TJSC - 5025670-37.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO GODINHO ESPINDOLA

CPF *33.***.*01-09

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082450-65.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

  • 15/05/2025 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0

  • 15/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 16:19

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 14/05/2025 17:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/04/2025 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2025 14:15

    Juntado - Ofício

  • 20/02/2024 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2024 08:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025670372023824002320240210083019

  • 10/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 18:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/01/2024 18:41

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/01/2024 14:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 23/01/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/01/2024 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/12/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2023 10:45

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2023 06:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 06/10/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5025670-37.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: BRUNO GODINHO ESPINDOLA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 15/09/2023 19:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 12

  • 13/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 13/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 19:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 05/06/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2023 17:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 02/06/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GODINHO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/06/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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