TJSC - 8000553-45.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43747762720231117152025
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17/11/2023 15:20
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 12:19
Juntado - Ofício
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 12:48
Juntado - Ofício
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 18:37
Juntada de peças digitalizadas
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05/10/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000553-45.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSUE VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7
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22/05/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 14:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
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15/05/2023 12:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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12/05/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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