TJSC - 5001822-98.2023.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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13/12/2023 08:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 13/12/2023 08:31:26)
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13/12/2023 08:32
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
17/11/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 17:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001822-98.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALDOLINO JOSE LOZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
27/10/2023 21:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 5
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27/10/2023 14:33
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0401
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26/10/2023 13:07
Juntada de Petição
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001822-98.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ALDOLINO JOSE LOZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEONCIO PAULO CYPRIANI (OAB SC005491) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 8
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15/09/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/06/2023 21:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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01/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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26/05/2023 15:11
Vista ao MP
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25/05/2023 14:25
Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0401)
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24/05/2023 12:55
Determina redistribuição por incompetência
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24/05/2023 12:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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22/05/2023 17:36
Juntada - Guia Gerada - ALDOLINO JOSE LOZ - Guia 372910 - R$ 281,06
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22/05/2023 17:36
Distribuído por prevenção - Número: 50028377320218240062/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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