TJSC - 5054489-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2023 21:26
Baixa Definitiva
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22/10/2023 21:24
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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25/09/2023 18:08
Terminativa - Prejudicado o recurso
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25/09/2023 16:00
Retirado de pauta
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054489-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DIOGO LEBIODA RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEONORA RODRIGUES BOLSONI (OAB SC066142) ADVOGADO(A): ELISA FANI BAYESTORFF (OAB SC067593) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELISA FANI BAYESTORFF (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LEONORA RODRIGUES BOLSONI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUILHERME VANDERLEI NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
15/09/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 5
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15/09/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2023 09:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/09/2023 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/09/2023 15:55
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50752209820238240023/SC referente ao evento 64
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11/09/2023 19:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50752209820238240023/SC
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11/09/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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11/09/2023 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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11/09/2023 14:22
Juntada de Certidão
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11/09/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO LEBIODA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONORA RODRIGUES BOLSONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA FANI BAYESTORFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME VANDERLEI NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 12:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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08/09/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO LEBIODA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
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08/09/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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