TJSC - 5053436-37.2023.8.24.0000

25/10/2023 21:10

Baixa Definitiva

25/10/2023 21:08

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/10/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

06/10/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 3

11/09/2023 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

11/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/09/2023 18:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 18:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50071721420238240015/SC referente ao evento 22

05/09/2023 18:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071721420238240015/SC

05/09/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

05/09/2023 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

05/09/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

05/09/2023 07:44

Juntada de Certidão

05/09/2023 07:42

Alterado o assunto processual

05/09/2023 07:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC - CANOINHAS - EXCLUÍDA

05/09/2023 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL PADILHA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/09/2023 19:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

04/09/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN KOSKODAI PONTES. Justiça gratuita: Requerida.

04/09/2023 15:34

Distribuído por sorteio