TJSC - 5062694-70.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349)ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830)ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481)ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)ADVOGADO(A): VINICIUS VITORINO (OAB SC068637)ADVOGADO(A): LUCAS DE AZEVEDO PAZIN (OAB SC069904)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFORMAR PARCIALMENTE O ACÓRDÃO RECORRIDO, ADEQUANDO-O AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O TEMA N. 1.067, E FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA PARTE RÉ EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO -
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50626947020218240023/SC)RELATOR: CARGO VAGOAPELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349)ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830)ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481)ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)ADVOGADO(A): VINICIUS VITORINO (OAB SC068637)ADVOGADO(A): LUCAS DE AZEVEDO PAZIN (OAB SC069904)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 89 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 07:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
02/09/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
-
01/09/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 14:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
-
08/08/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 165
-
17/09/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
03/09/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2024 15:19
Conclusos para juízo de adequação
-
02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
31/08/2024 15:38
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
-
10/07/2024 17:55
Juntada de Petição
-
10/07/2024 16:54
Juntada de Petição
-
09/07/2024 09:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 20:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/06/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 568608, Subguia 109321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
06/06/2024 13:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 568608, Subguia 109321
-
06/06/2024 13:39
Juntada - Guia Gerada - ACKLEI VIANA - Guia 568608 - R$ 233,96
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
-
10/05/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 16:28
Juntada de Petição
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING APELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) ADVOGADO(A): LUCAS DE AZEVEDO PAZIN (OAB SC069904) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
19/04/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/03/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0101
-
27/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:07
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
18/03/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> CAMCIV1
-
18/03/2024 19:06
Despacho
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING APELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): VINICIUS VITORINO (OAB SC068637) ADVOGADO(A): LUCAS DE AZEVEDO PAZIN (OAB SC069904) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
08/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/12/2023 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0101
-
06/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2023 14:49
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI
-
10/11/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 13:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/10/2023 16:18
Juntada de Petição
-
30/10/2023 13:46
Juntada de Petição
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING APELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
20/10/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/10/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/10/2023 16:16
Retirada de pauta
-
09/10/2023 09:31
Juntada de Petição
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062694-70.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING APELANTE: ACKLEI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
06/10/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
08/07/2022 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0101
-
08/07/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> CAMCIV1
-
08/06/2022 18:33
Despacho
-
03/06/2022 08:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0101
-
03/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2022 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/05/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 20:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
-
24/05/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 20:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
-
20/05/2022 14:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
-
20/05/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 do processo originário (26/04/2022). Guia: 3399293 Situação: Baixado.
-
20/05/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015346-80.2022.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Leonardo Pimentel Streit
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2022 17:16
Processo nº 5015346-80.2022.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2025 08:26
Processo nº 5053436-37.2023.8.24.0000
Lilian Koskodai Pontes
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Can...
Advogado: Lilian Koskodai Pontes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 15:34
Processo nº 5053280-49.2023.8.24.0000
Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2023 19:56
Processo nº 5062694-70.2021.8.24.0023
Acklei Viana
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/08/2021 11:35