TJSC - 0302309-17.2014.8.24.0282

29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

27/08/2025 18:21

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/08/2025 18:21

Recebidos os autos - JUU02CV -> TJSC

02/05/2024 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010

02/05/2024 09:50

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

30/04/2024 14:42

Recebidos os autos do STJ

07/12/2022 08:21

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2022 18:58

Juntada de certidão - inspecionado

18/12/2020 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/12/2020 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/12/2020 01:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/12/2020 01:46

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/04/2020 18:14

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

15/04/2019 16:43

Cancelamento de Baixa - devolução par julgamento

10/04/2019 14:36

Recebido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

19/03/2019 12:48

Cancelamento de Baixa - ...

28/02/2019 14:29

Cancelamento de Baixa - .

25/02/2019 17:16

Transmissão Eletrônica ao STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Certidão de envio STJ

19/02/2019 10:53

Remessa à Seção Digitalização - Aguardar Transmissão - STJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Em 19/02/2019, remeto estes

12/02/2019 18:46

Cancelamento de Baixa - .

12/02/2019 18:45

Cancelamento de Baixa - .

12/02/2019 18:44

Cancelamento de Baixa - .

12/02/2019 18:44

Cancelamento de Baixa - .

12/02/2019 18:42

Cancelamento de Baixa - .

12/02/2019 18:41

Cancelamento de Baixa - Pedido realizado pela DCDP - Diretoria

12/02/2019 18:41

Cancelamento de Baixa - Pedido realizado pela DCDP - Diretoria

12/02/2019 18:40

Cancelamento de Baixa - Pedido realizado pela DCDP - Diretoria

06/02/2019 20:30

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

06/02/2019 20:30

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

29/01/2019 13:31

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Certidão de Disponibilização

29/01/2019 12:25

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Aos 29 de janeiro de 2019 encaminho os presentes autos

29/01/2019 12:24

Expedido Certidão de Publicação de Decisão Monocrática - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Publicação de Decisão

29/01/2019 05:02

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

29/01/2019 05:02

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

29/01/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Disponibilizado em 28/01/2019 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número

28/01/2019 13:08

Encaminhado Edital de Publicação de Decisão Monocrática/Despacho ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

25/01/2019 10:52

Recurso especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, caput, V, do Código de Proce

25/01/2019 10:52

Decisão Monocrática Terminativa Liberada nos Autos Digitais - Julgado/Assinado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

25/01/2019 10:52

Decisão Monocrática Terminativa - Julgado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

22/01/2019 10:56

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

22/01/2019 10:48

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Nº Protocolo: WTJU.19.10002303-5 Tipo da Petição: Contrarr

21/01/2019 15:28

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

11/12/2018 13:21

Registro de Prazo - 15 Dias - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

11/12/2018 13:19

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordin

11/12/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Disponibilizado em 10/12/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do D

07/12/2018 16:03

Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

07/12/2018 16:02

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) recorrido(s) par

07/12/2018 07:32

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

07/12/2018 07:31

Apensado - Protocolo nº WTJU.1801244297-3 Recurso Especial

07/12/2018 07:31

Cadastramento - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

07/12/2018 07:30

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

04/12/2018 12:38

Juntada de Documentos

04/12/2018 12:28

Cancelamento de Baixa - recurso pendente de julgamento

04/12/2018 12:24

Cancelamento de Baixa - recurso pendente de julgamento

04/12/2018 12:22

Juntada de Documentos

04/12/2018 12:22

Cancelamento de Baixa - recurso pendente de julgamento

03/12/2018 15:58

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

28/11/2018 12:41

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

23/10/2018 10:40

Recurso recebido na DRTS/DRI - Ag. processo p/ cadastro - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

22/10/2018 18:03

Manifestação Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Procurador: Rogê Macedo Neves Manifestação sem parecer exarado

22/10/2018 17:34

Juntada de Documentos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 03023091720148240282/50001] vinculado ao [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data

27/09/2018 13:40

Baixa Definitiva - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

26/09/2018 12:53

Prazo Decorrido - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

07/09/2018 23:07

Vista ao Ministério Público - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

07/09/2018 23:07

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

27/08/2018 14:09

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

27/08/2018 12:25

Aguardando Encaminhamento à PGJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Aos 27 de agosto de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

24/08/2018 11:39

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

24/08/2018 05:05

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

24/08/2018 05:05

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

24/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Disponibilizado em 23/08/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2891

23/08/2018 21:20

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso

23/08/2018 15:47

Prazo Decorrido

22/08/2018 18:42

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

22/08/2018 18:34

Recebido na Seção de Elaboração de Editais - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

22/08/2018 18:34

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - por unanimidade, rejeitar os embargos. Custas legais.

21/08/2018 17:54

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Certidão de Julgamento

21/08/2018 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

21/08/2018 14:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - por unanimidade, rejeitar os embargos. Custas legais.

10/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Disponibilizado em 09/08/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2880

08/08/2018 18:09

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Para 21/08/2018

08/08/2018 17:45

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Inclua-se em pauta.

08/08/2018 17:45

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

07/08/2018 18:46

Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador

07/08/2018 17:09

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relato

07/08/2018 17:09

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente) - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

23/07/2018 19:13

Apensado - Protocolo nº WTJU.1801228323-9 Embargos de Declaração

23/07/2018 19:13

Conclusão ao Relator - Incidente - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] - [TJSC] Concluso ao Relator - Incidente

23/07/2018 19:13

Cadastramento - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

23/07/2018 19:13

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

20/07/2018 14:54

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)]

20/07/2018 14:01

Manifestação Ministério Público - Procurador: Rogê Macedo Neves Manifestação sem parecer exarado

20/07/2018 13:57

Juntada de Documentos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 03023091720148240282/50000 (1)] . Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 20/07/2018 14:01:42 para 20/07/20

11/07/2018 00:21

Vista ao Ministério Público

11/07/2018 00:21

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

28/06/2018 17:06

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

28/06/2018 16:17

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 28 de junho de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

26/06/2018 16:46

Remessa à Divisão de Editais/DRI

26/06/2018 16:04

Mero expediente - SAJ - Defere-se o pedido. Intime-se.

26/06/2018 16:03

Despacho Liberado nos Autos

22/03/2018 19:16

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

19/03/2018 15:16

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01209776-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/03/2018 15:12

19/03/2018 15:12

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 19/03/2018 15:16:05 para 19/03/2018 15:12:56 do protocolo WTJU.1801209776-1 assinado por JACSON CORREA.

09/03/2018 16:10

Registro de Prazo - 15 Dias

09/03/2018 13:14

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

09/03/2018 13:06

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

09/03/2018 13:06

Transmitido e-mail à Vara de Origem

09/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/03/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2774

07/03/2018 16:56

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

07/03/2018 16:44

Assinado Acórdão - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

06/03/2018 15:04

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

06/03/2018 14:00

Não-Provimento

06/03/2018 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

27/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/02/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2766

23/02/2018 16:39

Inclusão em pauta - Para 06/03/2018

22/02/2018 13:23

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - Inclua-se em pauta.

22/02/2018 13:23

Despacho Liberado nos Autos

21/02/2018 19:05

Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador - Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador -

20/02/2018 17:53

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia de julgamento.

20/02/2018 17:53

Despacho Liberado nos Autos

03/02/2018 12:53

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Carlos Adilson Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Pedro Manoel Abreu - Titular Área de atuação do magist

16/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/02/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2526

16/02/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/02/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2526

15/02/2017 09:23

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

15/02/2017 08:36

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

14/02/2017 12:27

Conclusão ao Relator

14/02/2017 12:27

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

14/02/2017 12:27

Redistribuição por Sorteio - Redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público determinada por despacho de fls. 159-163. Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10212 - Desembargador Carlos Adilson Silva

14/02/2017 12:27

Saídos por Redistribuição

14/02/2017 11:19

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

13/02/2017 11:13

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS

13/02/2017 11:05

Despacho do Relator solicitando Redistribuição - Nos termos da decisão de Primeiro Grau (fls. 125-128): "Trata-se de 'Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Liminar' ajuizada por Jair Correa da Rosa em face de Celesc Distribuição S.A., ambos qualificados n

13/02/2017 11:05

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

13/02/2017 11:05

Despacho Liberado nos Autos

27/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/10/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2464

27/10/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 26/10/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2464

26/10/2016 08:45

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

26/10/2016 08:31

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

25/10/2016 09:48

Conclusão ao Relator

25/10/2016 09:48

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

25/10/2016 09:48

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 10214 - Desembargador Stanley Braga

25/10/2016 07:54

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

25/10/2016 07:54

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

25/10/2016 07:54

Expedido Certidão de Custas - [TJSC] pagou

25/10/2016 02:54

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/10/2016 02:54

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

25/10/2016 02:53

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

24/10/2016 14:56

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Jaguaruna Vara de origem: Vara Única

24/10/2016 14:56

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP