TJSC - 8001002-48.2023.8.24.0023

15/04/2024 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46192502220240415165203

15/04/2024 16:44

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> DRI

15/04/2024 11:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI01 para GCRI0303)

15/04/2024 11:52

Classe Processual alterada

11/04/2024 19:01

Remetidos os Autos - DRI -> DCDP

11/04/2024 09:02

Transitado em Julgado

11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024 16:40

Juntado - Ofício

29/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

29/02/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2024 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

09/02/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/02/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 4

07/02/2024 16:23

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI01 -> GG2CRI02

23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0303 para GG2CRI01)

24/10/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

23/10/2023 18:22

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

23/10/2023 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/10/2023 14:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

18/10/2023 15:43

Juntada de Petição

11/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 19:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI

10/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0303 -> GCRI0304

10/10/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/10/2023 13:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0304 -> GCRI0303

04/10/2023 15:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCRI0303 -> GCRI0304

03/10/2023 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/10/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

15/09/2023 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52

30/08/2023 16:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

30/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 10:56

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

28/08/2023 10:56

Juntada de Certidão

25/08/2023 17:26

Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP

25/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 17:22

Distribuído por sorteio