27/09/2024 12:13

Baixa Definitiva
27/09/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZA - ABSOLVIDO
27/09/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODSON GOMES DE JESUS - ABSOLVIDO
27/09/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL AUGUSTO VIEIRA - ABSOLVIDO
27/09/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES RUAN GOMES - ABSOLVIDO
27/09/2024 12:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:28

Despacho
12/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ALAN FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> MFACR Número: 50009452720238240041/TJSC
25/07/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009452720238240041/TJSC
02/05/2024 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MFACR -> TJSC
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
23/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
04/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta
04/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:28

Recebido o recurso de Apelação
11/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 116 Parte Isenta
11/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
29/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/02/2024 13:25

Juntado(a)
22/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS ALAN FERREIRA - EXCLUÍDA
22/02/2024 15:01

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50007094120248240041
22/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:00

Decisão interlocutória
19/02/2024 17:54

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 27/10/2023 Prazo de citação/intimação: 08/11/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000945-27.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS ALAN FERREIRA RÉU: RODSON GOMES DE JESUS RÉU: VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZA RÉU: CHARLES RUAN GOMES RÉU: BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA RÉU: DANIEL AUGUSTO VIEIRA EDITAL Nº 310049949849 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: DOUGLAS ALAN FERREIRA, CPF *84.***.*83-06, mãe IRENE BORGES DE SOUZA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O acusado foi denunciado por infração ao artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal.

Fato ocorrido em 24 de janeiro de 2021, por volta das 11h30, no Presídio Regional de Mafra/SC.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 13:21

Expedição de Edital
03/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:24

Despacho
03/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:06

Despacho
27/09/2023 17:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:46

Juntado(a)
11/08/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/08/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/08/2023 18:42:59)
10/08/2023 16:33

Juntado(a)
11/07/2023 17:22

Juntado(a)
23/06/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 18:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2023 15:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39 Motivo: Endereço insuficiente e desatualizado.
07/06/2023 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MAURICIO KUNZ
07/06/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MAYRA OLESKOWICZ
07/06/2023 15:49

Expedição de Mandado - CNICEMAN
07/06/2023 15:49

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
02/06/2023 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
30/05/2023 17:17

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/05/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: FRANCIELE TISCHLER QUADROS
29/05/2023 17:29

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004626-39.2022.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
17/05/2023 11:23

Juntada de Petição
17/05/2023 10:54

Juntada de Petição - BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA (SC056230 - THIAGO AFONSO ENDLER)
07/05/2023 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 07/05/2023
07/05/2023 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 07/05/2023
07/05/2023 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 07/05/2023
03/05/2023 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Deixo de dar cumprimento ao mandado retro, visto que o endereço rua projetada não existe, todas as ruas são nominadas. Outro endereço constante no mandado não pertence a zona de atuação des
28/04/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ROBERTO CARLOS SORG
26/04/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: MARCELO HORNBURG
26/04/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCELO HORNBURG
26/04/2023 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARCELO HORNBURG
26/04/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: MAYRA OLESKOWICZ
26/04/2023 18:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/04/2023 18:36

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
26/04/2023 18:36

Expedição de Mandado - CNICEMAN
26/04/2023 18:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/04/2023 18:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/04/2023 18:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2023 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004626-39.2022.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
20/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:20

Recebida a denúncia
18/04/2023 17:07

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2023 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50046263920228240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00