TJSC - 5000945-27.2023.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 11:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0
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11/09/2024 11:11
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
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27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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23/08/2024 12:18
Juntado - Ofício
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23 e 24
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09/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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29/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000945-27.2023.8.24.0041/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CHARLES RUAN GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO AFONSO ENDLER (OAB SC056230) APELADO: DANIEL AUGUSTO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: RODSON GOMES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) INTERESSADO: DOUGLAS ALAN FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/07/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 70
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09/05/2024 11:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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09/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/05/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS ALAN FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2024 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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02/05/2024 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 18:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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