TJSC - 5046386-57.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SANDRA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA

CPF *27.***.*93-71

Advogados

JULIANA BESSA JACOME

OAB: 050975/SC

CPF *11.***.*62-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA

CNPJ: 04.816.835/0001-75

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

GUSTAVO HAEMING GERENT

OAB: 030075/SC

CPF *36.***.*04-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 11:19

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 11:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 24/01/2024 11:02

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

  • 24/01/2024 11:02

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA

  • 24/01/2024 11:02

    Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA

  • 24/01/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/01/2024 09:05

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 23/01/2024 09:05

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 39

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 13/11/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 07/11/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 14:30

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 01/11/2023 18:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/11/2023 11:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 31/10/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2023 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2023 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 24/10/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046386-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: SANDRA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIANA BESSA JACOME (OAB SC050975) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT (OAB SC030075) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 05/10/2023 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 05/10/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2023 17:35

    Despacho

  • 24/08/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 24/08/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103

  • 08/08/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1

  • 02/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 02/08/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/07/2023). Guia: 6090373 Situação: Baixado.

  • 02/08/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2023 13:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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