TJSC - 0301752-59.2016.8.24.0282

09/02/2024 10:54

Baixa Definitiva

19/12/2023 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

19/12/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

19/12/2023 15:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO DOCILIO DA ROSA ROQUE

19/12/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/12/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/12/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/12/2023 06:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

14/12/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 06:12

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 06:12

Transitado em Julgado

13/11/2023 09:52

Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03017525920168240282

02/10/2023 00:00

Intimação

20/06/2022 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC

20/06/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DOCILIO DA ROSA ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.

20/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/06/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 17:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 125 (09/06/2022). Guia: 3609839 Situação: Baixado.

14/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/06/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3609839, Subguia 1940758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

01/06/2022 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3609839, Subguia 1940758

01/06/2022 09:45

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3609839 - R$ 583,58

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/05/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022 18:43

Julgado procedente o pedido

16/05/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2021 11:58

Conclusos para julgamento

17/03/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/03/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/03/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2021 11:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2021 18:52

Despacho

12/01/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2021 11:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315118720208240000/TJSC

30/10/2020 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315118720208240000/TJSC

17/09/2020 18:34

Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50315118720208240000/TJSC

17/09/2020 18:33

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

25/08/2020 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

29/07/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

29/07/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/07/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020 15:40

Suscitado Conflito de Competência

27/07/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 12:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO para entidade UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

11/02/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

17/12/2019 23:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

17/12/2019 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019 15:13

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)

17/12/2019 15:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2019 21:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

16/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2019 17:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2019 13:30

Recebidos os autos

24/10/2019 15:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

24/10/2019 15:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para 1ª Vara

15/08/2019 17:28

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2019 15:47

Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo

09/08/2019 14:12

Conclusos para despacho

09/08/2019 14:12

Reativado processo suspenso

09/08/2019 14:08

Reativado processo suspenso

05/07/2019 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2019 21:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/01/2019 17:46

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

18/01/2019 17:46

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

11/11/2018 04:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2018 13:49

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10016643-9 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 13:45

17/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/09/2018 02:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 02:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889924346TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Justiça Federal De Tubarão Diligência : 30/08/2018

04/09/2018 02:07

Juntada

04/09/2018 02:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 02:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889923955TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 29/08/2018

04/09/2018 02:00

Juntada

04/09/2018 01:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018 01:48

Juntada

04/09/2018 01:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889924730TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Ministério Público Federal Diligência : 29/08/2018

21/08/2018 13:09

Processo suspenso - SAJ

21/08/2018 13:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 12:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

21/08/2018 12:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

13/08/2018 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10010851-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 19:04

22/07/2018 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018 08:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/07/2018 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018 14:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2018 12:31

Conclusos para decisão interlocutória

19/06/2018 20:59

Juntada

15/06/2018 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

14/06/2018 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2018 Teor do ato: Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e situação irregulares; (ii)

14/06/2018 17:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2018 17:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Com efeito, a decisão proferida por este juízo estadual para determinar a instalação de energia elétrica na localidade implica em (i) legitimar atos e si

14/06/2018 14:51

Conclusos para decisão interlocutória

13/04/2018 15:58

Conclusos para julgamento antecipado

13/04/2018 15:57

Juntada de documento

13/04/2018 15:57

Juntada de documento

15/02/2018 08:19

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2o grau Data: 15/02/2018 00:00

19/12/2017 17:10

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2017 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.20003569-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2017 16:26

19/12/2017 11:35

Juntada

11/12/2017 17:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2017 17:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/12/2017 17:08

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

31/10/2017 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10011622-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 31/10/2017 16:14

10/10/2017 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

06/10/2017 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel lo

02/10/2017 22:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2017 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 17:42

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o profundo contexto ambiental em que está inserida a presente lide, em vista especialmente dos potenciais riscos ambientais envolvidos, tratando-se de imóvel localizado em Área de Preservação Permanente, intime-se

31/01/2017 07:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10000617-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/01/2017 18:17

19/12/2016 17:28

Conclusos para decisão interlocutória

19/12/2016 17:21

Juntada de documento

19/12/2016 17:18

Juntada de documento

12/12/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

05/12/2016 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 69/205. Advogados(s): Aparecida Daltoé Cardoso Carboni (OAB

02/12/2016 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:

01/12/2016 15:21

Conclusos para despacho

01/12/2016 15:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/12/2016 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 69/205.

01/12/2016 15:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

01/12/2016 15:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.16.10010959-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/11/2016 11:27

01/12/2016 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10010962-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/11/2016 11:29

30/11/2016 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica i

29/11/2016 11:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016304-07.2016.8.24.0000

25/11/2016 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é TEMPESTIVA, isto posto, nos termos do artigo 351 do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, fica intimado o procurador do autor para, no prazo

23/11/2016 07:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10010691-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 22/11/2016 20:07

15/11/2016 12:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2016 12:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594385592TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 10/11/2016

15/11/2016 12:25

Juntada

10/11/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:

08/11/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diári

04/11/2016 21:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/10/2016 12:08

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por desc

14/10/2016 11:46

Conclusos para despacho

14/10/2016 11:03

Distribuído por sorteio(SAJ)