TJSC - 5029660-22.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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31/10/2023 09:46
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/10/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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03/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2023 13:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5029660-22.2021.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 18) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DIOGO ALVES DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): MICAELSON GEHLEN (OAB SC048007) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRE DE LIMA (OAB SC048040) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
15/09/2023 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 18
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15/09/2023 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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04/09/2023 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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02/09/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 18:40
Determinada a intimação
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02/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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02/08/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/07/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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