TJSC - 0312851-16.2015.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 17:22
Baixa Definitiva
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17/04/2024 16:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP
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17/04/2024 15:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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17/04/2024 15:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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17/04/2024 15:59
Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS CABRAL NUNES
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04/04/2024 15:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT
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04/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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21/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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29/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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29/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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28/02/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 15:50
Juntado(a)
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28/02/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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22/02/2024 19:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS CABRAL NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2024 19:48
Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03128511620158240038
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312851-16.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO INTERESSADO: LUIS CARLOS CABRAL NUNES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
24/05/2023 10:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
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18/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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15/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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11/12/2020 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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05/12/2020 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/12/2020 03:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 03:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 03:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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05/12/2020 03:33
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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31/07/2018 23:17
Juntada
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30/07/2018 17:26
Juntada
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27/07/2018 12:32
Juntada
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25/07/2018 18:15
Juntada
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24/07/2018 15:45
Juntada
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13/07/2018 13:51
Juntada
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10/07/2018 11:42
Juntada
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05/04/2018 13:36
Juntada
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02/04/2018 16:43
Juntada
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22/03/2018 19:02
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
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22/03/2018 19:02
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
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22/03/2018 14:28
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.010, § 3º).
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22/03/2018 11:49
Conclusos para despacho
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22/03/2018 11:47
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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17/02/2018 00:07
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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10/01/2018 16:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20000567-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/01/2018 15:45
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16/12/2017 01:59
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/12/2017 17:34
Juntada
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06/12/2017 14:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/12/2017 14:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/12/2017 14:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 1.010, § 1º, c/c 183, do CPC, ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 dias.
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24/11/2017 22:09
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.17.10205721-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/11/2017 20:27
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09/05/2017 09:00
Certidão emitida - Apenso o processo 0006496-92.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
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09/05/2017 09:00
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006496-92.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso
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05/05/2017 08:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/04/2017 13:50
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006496-92.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.
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28/04/2017 13:50
Recurso interposto - 0006496-92.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração
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28/04/2017 12:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:
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27/04/2017 11:03
Juntada
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26/04/2017 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do meritum causae (CPC, art. 485, inciso VI).Condeno apenas o Município de Joinville no pagamento de honorários advoc
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26/04/2017 12:14
Juntada
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25/04/2017 17:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2017 17:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2017 17:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/04/2017 17:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/04/2017 16:32
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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17/04/2017 16:32
Certificado a publicação e registro da sentença
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03/04/2017 14:41
Ação intransmissível - SAJ - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do meritum causae (CPC, art. 485, inciso VI).Condeno apenas o Município de Joinville no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (CPC, art. 85, §
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11/11/2016 14:30
Conclusos para sentença
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11/11/2016 14:30
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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05/10/2016 10:39
Juntada
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25/09/2016 03:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/09/2016 16:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20031075-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2016 11:54
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19/09/2016 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:
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15/09/2016 18:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o réu para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do requerimento de extinção formulado pelo autor às págs. 85/91 (CPC, art. 485, IX).Joinville, 13 de setembro
-
13/09/2016 15:36
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se o réu para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do requerimento de extinção formulado pelo autor às págs. 85/91 (CPC, art. 485, IX).Joinville, 13 de setembro de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da F
-
08/10/2015 13:00
Conclusos para despacho
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07/10/2015 23:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10128543-9 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 07/10/2015 17:27
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02/10/2015 21:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
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02/10/2015 16:48
Juntada
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29/09/2015 23:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/09/2015 23:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/09/2015 14:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 20 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 63/73 e sobre o teor da contestação de páginas 75/79, bem como cientificada do teor da peça e dos do
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29/09/2015 13:56
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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29/09/2015 13:53
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10123279-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 12:43
-
29/09/2015 13:53
Certificado a tempestividade - Tempestividade
-
29/09/2015 13:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.20021359-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 15:49
-
29/09/2015 13:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20021359-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 15:49
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19/08/2015 09:37
Juntada de carta precatória
-
24/07/2015 19:44
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se a fluência do prazo assinalado para resposta pelos réus. Joinville, 24 de julho de 2015 Roberto Lepper
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24/07/2015 18:58
Conclusos para despacho
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24/07/2015 18:57
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10088227-1 Tipo da Petição: Outros Data: 23/07/2015 13:23
-
24/07/2015 15:15
Juntada
-
23/07/2015 18:27
Juntada de Ofício
-
21/07/2015 18:04
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/07/2015 18:04
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
21/07/2015 18:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
-
21/07/2015 18:01
documento digitalizado
-
21/07/2015 17:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/07/2015 17:59
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
21/07/2015 17:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
-
21/07/2015 17:54
documento digitalizado
-
21/07/2015 17:52
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/07/2015 17:52
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
21/07/2015 17:52
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
21/07/2015 17:50
documento digitalizado
-
21/07/2015 17:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/07/2015 17:48
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
21/07/2015 17:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
-
21/07/2015 16:26
Juntada de Ofício
-
21/07/2015 15:03
documento digitalizado
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21/07/2015 14:05
Juntada de documento
-
21/07/2015 13:49
Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
-
21/07/2015 13:31
Certidão emitida - Genérico
-
21/07/2015 12:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
-
20/07/2015 23:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/07/2015 23:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/07/2015 19:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031028-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
-
20/07/2015 19:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031027-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
-
20/07/2015 19:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031024-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
-
20/07/2015 19:47
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031025-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes
-
20/07/2015 19:29
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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20/07/2015 19:28
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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20/07/2015 19:16
Conclusos para despacho
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20/07/2015 19:13
Decisão interlocutória - SAJ - À luz do exposto, defiro a liminar requestada, determinando aos réus que, em até 3 dias, providenciem a internação do autor em leito de UTI, em Joinville ou qualquer outra cidade localizada em até 200 quilômetros daqui, na r
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20/07/2015 18:56
Conclusos para despacho
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20/07/2015 18:34
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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