TJSC - 0312851-16.2015.8.24.0038

17/04/2024 17:22

Baixa Definitiva

17/04/2024 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01FP

17/04/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

17/04/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024 15:59

Custas Satisfeitas - Parte: LUIS CARLOS CABRAL NUNES

04/04/2024 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

04/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/02/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:50

Juntado(a)

28/02/2024 15:13

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

22/02/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS CABRAL NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/02/2024 19:48

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03128511620158240038

06/10/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 10:14

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

18/12/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

11/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/12/2020 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/12/2020 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 03:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 03:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2018 23:17

Juntada

30/07/2018 17:26

Juntada

27/07/2018 12:32

Juntada

25/07/2018 18:15

Juntada

24/07/2018 15:45

Juntada

13/07/2018 13:51

Juntada

10/07/2018 11:42

Juntada

05/04/2018 13:36

Juntada

02/04/2018 16:43

Juntada

22/03/2018 19:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/03/2018 19:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/03/2018 14:28

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ascendam os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.010, § 3º).

22/03/2018 11:49

Conclusos para despacho

22/03/2018 11:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/02/2018 00:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/01/2018 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20000567-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/01/2018 15:45

16/12/2017 01:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/12/2017 17:34

Juntada

06/12/2017 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2017 14:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2017 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 1.010, § 1º, c/c 183, do CPC, ficam intimados os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo de 30 dias.

24/11/2017 22:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.17.10205721-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/11/2017 20:27

09/05/2017 09:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0006496-92.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

09/05/2017 09:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0006496-92.2017.8.24.0038 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

05/05/2017 08:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2017 13:50

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0006496-92.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

28/04/2017 13:50

Recurso interposto - 0006496-92.2017.8.24.0038 - Embargos de Declaração

28/04/2017 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2571 Página:

27/04/2017 11:03

Juntada

26/04/2017 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do meritum causae (CPC, art. 485, inciso VI).Condeno apenas o Município de Joinville no pagamento de honorários advoc

26/04/2017 12:14

Juntada

25/04/2017 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2017 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2017 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2017 17:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2017 16:32

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/04/2017 16:32

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2017 14:41

Ação intransmissível - SAJ - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO este processo, sem resolução do meritum causae (CPC, art. 485, inciso VI).Condeno apenas o Município de Joinville no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (CPC, art. 85, §

11/11/2016 14:30

Conclusos para sentença

11/11/2016 14:30

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/10/2016 10:39

Juntada

25/09/2016 03:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2016 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20031075-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2016 11:54

19/09/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0526/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:

15/09/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0526/2016 Teor do ato: Vistos etc.Intime-se o réu para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do requerimento de extinção formulado pelo autor às págs. 85/91 (CPC, art. 485, IX).Joinville, 13 de setembro

13/09/2016 15:36

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Intime-se o réu para que, em 15 dias, manifeste-se acerca do requerimento de extinção formulado pelo autor às págs. 85/91 (CPC, art. 485, IX).Joinville, 13 de setembro de 2016Roberto LepperJuiz de Direito da 2ª Vara da F

08/10/2015 13:00

Conclusos para despacho

07/10/2015 23:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10128543-9 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 07/10/2015 17:27

02/10/2015 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

02/10/2015 16:48

Juntada

29/09/2015 23:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2015 23:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2015 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a) para, em 20 dias, manifestar-se acerca do teor da contestação e dos documentos de páginas 63/73 e sobre o teor da contestação de páginas 75/79, bem como cientificada do teor da peça e dos do

29/09/2015 13:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/09/2015 13:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10123279-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 12:43

29/09/2015 13:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/09/2015 13:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.20021359-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 15:49

29/09/2015 13:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20021359-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/09/2015 15:49

19/08/2015 09:37

Juntada de carta precatória

24/07/2015 19:44

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Aguarde-se a fluência do prazo assinalado para resposta pelos réus. Joinville, 24 de julho de 2015 Roberto Lepper

24/07/2015 18:58

Conclusos para despacho

24/07/2015 18:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10088227-1 Tipo da Petição: Outros Data: 23/07/2015 13:23

24/07/2015 15:15

Juntada

23/07/2015 18:27

Juntada de Ofício

21/07/2015 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2015 18:04

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/07/2015 18:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

21/07/2015 18:01

documento digitalizado

21/07/2015 17:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2015 17:59

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/07/2015 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

21/07/2015 17:54

documento digitalizado

21/07/2015 17:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2015 17:52

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/07/2015 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/07/2015 17:50

documento digitalizado

21/07/2015 17:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/07/2015 17:48

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

21/07/2015 17:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/07/2015 16:26

Juntada de Ofício

21/07/2015 15:03

documento digitalizado

21/07/2015 14:05

Juntada de documento

21/07/2015 13:49

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

21/07/2015 13:31

Certidão emitida - Genérico

21/07/2015 12:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

20/07/2015 23:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2015 23:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2015 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031028-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes

20/07/2015 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031027-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes

20/07/2015 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031024-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes

20/07/2015 19:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/031025-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2015 Local: Joinville / Ricardo Schmitt Maes

20/07/2015 19:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/07/2015 19:28

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

20/07/2015 19:16

Conclusos para despacho

20/07/2015 19:13

Decisão interlocutória - SAJ - À luz do exposto, defiro a liminar requestada, determinando aos réus que, em até 3 dias, providenciem a internação do autor em leito de UTI, em Joinville ou qualquer outra cidade localizada em até 200 quilômetros daqui, na r

20/07/2015 18:56

Conclusos para despacho

20/07/2015 18:34

Distribuído por sorteio(SAJ)