TJSC - 5001503-61.2020.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEVIN RODRIGUES GOULART

CPF *26.***.*44-90

EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *09.***.*74-00

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

ANA PAULA ZAMPIROLO

OAB: 048385/SC

CPF *57.***.*62-90

MARIANA MACALLI

OAB: 042064/SC

CPF *86.***.*44-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0

  • 29/05/2025 16:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 26/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/04/2025 16:37

    Juntado - Ofício

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 15/04/2025 13:17

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2025 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2025 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2025 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 10:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2025 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 19:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 23/01/2025 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 13:24

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 10:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/01/2025 17:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 20/01/2025 13:40

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 22 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 17/01/2025 16:42:30

  • 17/01/2025 16:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001503-61.2020.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA MACALLI (OAB SC042064) APELANTE: KEVIN RODRIGUES GOULART (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/12/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

  • 05/12/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 15/10/2024 12:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 14/10/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 01/08/2024 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 01/08/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2024 09:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 30/07/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/07/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/07/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEVIN RODRIGUES GOULART. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/07/2024 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/07/2024 11:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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