TJSC - 5047623-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ISABELA DA ROCHA RAMOS

CPF *53.***.*82-69

Advogados

GISELE BELO CANTO PORTELA

OAB: 014633/MA

CPF *62.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 15:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/12/2023 15:09

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS

  • 01/12/2023 15:09

    Custas Satisfeitas - Parte: ISABELA DA ROCHA RAMOS

  • 29/11/2023 13:41

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 29/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 25/10/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047623-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: ISABELA DA ROCHA RAMOS ADVOGADO(A): GISELE BELO CANTO PORTELA (OAB MA014633) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 05/10/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/10/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 13/09/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 10/08/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 09/08/2023 21:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 08/08/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:53

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 07/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/08/2023 16:16:28). Guia: 6112890 Situação: Baixado.

  • 07/08/2023 18:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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