TJSC - 0002247-72.2014.8.24.0113

21/08/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/08/2025 18:31

Transitado em Julgado para o Réu - BARBARA CRISTINI PAULINA DE SOUZA RODRIGUES<br>Data: 30/10/2024

21/08/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 08/05/2025 13:24:17)

20/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento

19/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

19/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

16/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2025 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JURANDIR JOSE PEREIRA - EXCLUÍDA

17/06/2025 19:58

Juntada de Petição

10/06/2025 15:23

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025 13:25

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

09/05/2025 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/05/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BARBARA CRISTINI PAULINA DE SOUZA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 265

30/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

30/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

29/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

29/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 18:19

Extinta a punibilidade por prescrição

11/03/2024 21:30

Juntada de Petição

07/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento

02/02/2024 16:08

Juntada de Petição

30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

25/12/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

15/12/2023 15:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRA REGINA HUVES - ABSOLVIDO

15/12/2023 15:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARINA REGINA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

15/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/12/2023 14:00

Juntada de Petição

01/11/2023 14:17

Recebidos os autos - TJSC -> CBUCR Número: 00022477220148240113

03/10/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00022477220148240113/TJSC

18/09/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 08:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

06/07/2023 08:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARINA REGINA RODRIGUES<br>Data: 04/07/2023

04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243 e 244

28/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243 e 244

19/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

19/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

18/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 19:09

Extinta a punibilidade por prescrição

09/06/2023 16:22

Conclusos para julgamento

09/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

09/06/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

06/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2023 15:24

Despacho

07/02/2023 10:50

Conclusos para despacho

07/02/2023 10:42

Transitado em Julgado para o Réu - CARINA REGINA RODRIGUES<br>Data: 02/05/2022

02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

26/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/01/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2022

25/01/2022 08:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2022

25/01/2022 08:48

Expedição de Edital

21/01/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

21/01/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

12/01/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/01/2022 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210

26/10/2021 22:31

Juntada de Petição

07/07/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

07/07/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

28/06/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2021 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 218 Parte Isenta

23/06/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

22/06/2021 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214<br>Data do cumprimento: 11/06/2021

16/03/2021 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS (por substituição em 21/10/2021 12:15:00)

15/03/2021 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

24/02/2021 13:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

24/02/2021 13:24

Juntada de Certidão

24/02/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Juntada de certidão - 23/02/2021 17:19:35)

23/02/2021 17:34

Juntada de Certidão

23/02/2021 17:31

Expedição de Mandado - CBWCEMAN

14/07/2020 16:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020 02:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 3137 Página:

25/03/2020 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

23/03/2020 20:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2020 Teor do ato: Fica intimado o defensor constituído pelo réu para apresentar as razões recursais no prazo legal. Advogados(s): Beatriz Reis Vinholes (OAB 34772/SC)

23/03/2020 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o defensor constituído pelo réu para apresentar as razões recursais no prazo legal.

06/09/2019 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - I. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da acusada Sandra (fl. 301), porque presentes os pressupostos legais. I.I. Intime-se a Defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal. II. Abra-s

30/08/2019 17:51

Conclusos para despacho

30/08/2019 17:50

Certidão emitida - Genérico

30/08/2019 17:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor Mauro Freitas Gauland intimado da sentença das páginas 279-291.

30/08/2019 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2019 Teor do ato: Publique-se. Registre-se.Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Mauro Freitas Gauland (OAB 25359/SC)

28/02/2019 16:26

Certidão emitida - Genérico

29/01/2019 12:56

Juntada de documento

25/01/2019 14:29

Juntada de documento

25/01/2019 14:29

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

21/01/2019 13:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBU.19.10000830-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/01/2019 13:07

16/01/2019 15:23

Juntada de documento

15/01/2019 17:17

Certidão emitida - Genérico

24/10/2018 16:47

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

24/10/2018 16:47

Reativado processo do arquivo definitivo

24/10/2018 16:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

24/10/2018 16:19

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/10/2018 Hora 12:30 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Importada

02/08/2018 15:06

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

02/08/2018 15:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2018 18:42

Juntada

09/07/2018 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2018 18:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/06/2018 16:17

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

29/06/2018 16:16

Certificado a publicação e registro da sentença

29/06/2018 16:16

Julgado procedente o pedido - Publique-se. Registre-se.Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se.

08/06/2018 15:10

Juntada de documento

08/06/2018 15:10

Juntada de documento

08/06/2018 15:10

Juntada de documento

24/04/2018 15:23

Conclusos para sentença

24/04/2018 14:44

Conclusos para despacho

24/04/2018 10:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.18.10008250-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/04/2018 10:40

23/04/2018 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

18/04/2018 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2018 Teor do ato: I. Verifico que não consta nos autos as alegações finais da acusada Bárbara Cristini Paulina de Souza Rodrigues. Portanto, converto o feito em diligência determinando a intimaçã

06/11/2017 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - I. Verifico que não consta nos autos as alegações finais da acusada Bárbara Cristini Paulina de Souza Rodrigues. Portanto, converto o feito em diligência determinando a intimação do defensor constituído à fl. 131, Dr. Mauro

28/09/2017 18:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

21/08/2017 12:12

Conclusos para sentença

17/08/2017 17:12

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.17.10017687-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/08/2017 16:59

15/08/2017 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

15/08/2017 07:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.17.10017302-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/08/2017 23:42

04/08/2017 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2017 Teor do ato: Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias Advogados(s): Mauro Freitas Gauland (OAB 25359/SC), Beatriz Reis Vinholes (OAB 34772AS/C)

04/08/2017 13:58

Juntada de documento

03/08/2017 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias

28/07/2017 19:21

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBU.17.20007247-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/07/2017 18:38

28/07/2017 16:40

Juntada

28/07/2017 16:30

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBU.17.20007217-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/07/2017 16:19

28/07/2017 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2017 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/06/2017 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2017 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Condução Negativa

02/06/2017 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.17.20005040-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 02/06/2017 13:54

22/05/2017 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

22/05/2017 12:19

Juntada

17/05/2017 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/05/2017 17:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.

17/05/2017 17:42

documento digitalizado

16/05/2017 18:43

Despacho para apresentar alegações finais - "Determino remessa dos autos ao Ministério Publico para alegações finais, intimando após a defesa para o mesmo fim. Intimados os presentes. Cumpra-se. Nada mais.".

16/05/2017 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2017 Teor do ato: I - Considerando que a ré Carina Regina Rodrigues mudou de endereço sem comunicar a este juízo (fl. 187), DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Pen

16/05/2017 14:50

Juntada de documento

15/05/2017 14:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/05/2017 14:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/05/2017 13:35

Juntada

11/05/2017 18:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2017 15:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/05/2017 19:13

documento digitalizado

10/05/2017 19:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2017 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/05/2017 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando que a ré Carina Regina Rodrigues mudou de endereço sem comunicar a este juízo (fl. 187), DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.II - Compulsando os autos, verifico que a ré

09/05/2017 13:51

Conclusos para despacho

09/05/2017 13:48

Certidão emitida - Genérico

04/05/2017 16:09

documento digitalizado

04/05/2017 16:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2017 16:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/05/2017 14:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2017 Teor do ato: I. Tendo em conta a necessidade de readequação e considerando a falta de disponibilidade de pauta, redesigno a audiência de fl. 189 para o dia 16/05/2017, às 14h45min.II. No mai

04/05/2017 09:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/05/2017 09:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/05/2017 09:37

documento digitalizado

02/05/2017 17:07

Juntada de documento

28/04/2017 13:13

Juntada

27/04/2017 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/004835-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2017 Local: Camboriú / Andréia Muller

27/04/2017 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável

27/04/2017 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2017 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/004838-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2017 Local: Camboriú / Andréia Muller

27/04/2017 15:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/004834-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2017 Local: Camboriú / Andréia Muller

27/04/2017 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/004828-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/05/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

27/04/2017 14:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/004826-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2017 Local: Camboriú / Juliane Sedrez Braun

27/04/2017 14:16

Certidão emitida - Novo Endereço

14/03/2017 16:17

Juntada de documento

14/03/2017 16:17

Certidão emitida - Genérico

14/03/2017 16:17

documento digitalizado

31/01/2017 16:42

Redesignada audiência - I. Tendo em conta a necessidade de readequação e considerando a falta de disponibilidade de pauta, redesigno a audiência de fl. 189 para o dia 16/05/2017, às 14h45min.II. No mais, cumpra-se as demais determinações de fl. 189.

31/01/2017 14:24

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/05/2017 Hora 14:45 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada

22/08/2016 12:19

Juntada de documento

09/06/2016 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/06/2016 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/06/2016 14:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/04/2017 Hora 14:45 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

09/06/2016 14:43

Designada audiência - Inicialmente, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal, foi decretada a revelia da acusada Sandra Regina Huves que mudou seu endereço sem prévia comunicação ao juízo. Ato contínuo, ante a ausência das testemunhas Fernanda

09/06/2016 11:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/06/2016 11:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/06/2016 12:34

Juntada de documento

07/06/2016 12:34

Juntada de documento

06/06/2016 18:09

documento digitalizado

06/06/2016 18:07

documento digitalizado

06/06/2016 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2016 18:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/06/2016 17:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/06/2016 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/05/2016 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2016 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

20/05/2016 11:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/05/2016 11:40

Juntada

20/05/2016 11:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459745835TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Comandante da Polícia Militar de Camboriú-SC Diligência : 17/05/2016

18/05/2016 17:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.20003476-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2016 16:45

17/05/2016 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2349 Página:

17/05/2016 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0070/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2349 Página:

13/05/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

12/05/2016 20:28

Juntada

12/05/2016 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2016 Teor do ato: Fica intimado o Dr. Mauro Freitas Gauland da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/06/2016 às 14h, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a nec

12/05/2016 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0070/2016 Teor do ato: Fica intimado o dr. Mauro Freitas Gauland da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/06/2016, às 14h, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar

12/05/2016 12:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2016 15:39

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/05/2016 15:34

Expedido edital - SAJ - Genérico Crime

11/05/2016 15:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação/intimação do Ministério Público, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 09/06/2016, às 14h, bem como, para no prazo de 10 (dez

11/05/2016 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/005271-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2016 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos

11/05/2016 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/005269-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2016 Local: Camboriú / Andréia Muller

11/05/2016 15:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/005267-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2016 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias

11/05/2016 14:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

11/05/2016 14:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/005260-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2016 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias

11/05/2016 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Dr. Mauro Freitas Gauland da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/06/2016 às 14h, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a necessidade de manutenção ou restituição dos be

11/05/2016 14:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o dr. Mauro Freitas Gauland da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/06/2016, às 14h, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a necessidade de manutenção ou restit

11/05/2016 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2016/005258-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2016 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos

28/08/2015 18:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/08/2015 18:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/08/2015 17:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/06/2016 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada

25/08/2015 16:48

Designada audiência - I - Recebo a defesa prévia do acusado de fls. 146/148. II - Trata-se de segundo juízo de admissibilidade da denúncia, realizado com supedâneo no art. 397 do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, as co

18/08/2015 11:59

Conclusos para despacho

17/08/2015 14:49

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.15.10012941-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/08/2015 22:09

17/07/2015 12:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/006703-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2015 Local: Camboriú / Luiza Zuanazzi França

29/06/2015 12:54

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCBU.15.10008667-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/06/2015 10:33

25/06/2015 13:52

Juntada

25/06/2015 13:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:

17/06/2015 15:44

Mero expediente - SAJ - Considerando que até o presente momento não há estrutura da Defensoria Pública implantada nesta Comarca, com fundamento nos arts. 264 e 262 do Código Processo Penal e no art. 22, § 1º, do EOAB, nomeio defensora a ré Sandra Regina H

16/06/2015 15:17

Juntada

16/06/2015 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2015 Teor do ato: Fica intimado o dr. Mauro Freitas Gauland para informar, no prazo de 10 dias, se foi constituído pelos acusados Djeferson Marcos Rodrigues, Carina Regina Rodrigues e Bárbara Cri

15/06/2015 16:31

Conclusos para despacho

15/06/2015 16:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo

15/06/2015 16:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o dr. Mauro Freitas Gauland para informar, no prazo de 10 dias, se foi constituído pelos acusados Djeferson Marcos Rodrigues, Carina Regina Rodrigues e Bárbara Cristini Paulina de Souza Rodrigues, sendo que,

08/05/2015 18:26

Mero expediente - SAJ - Atenda-se o solicitado pelo representante do Ministério Público.

04/05/2015 16:17

Conclusos para despacho

01/05/2015 07:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.20002947-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 30/04/2015 14:13

29/04/2015 14:38

Juntada

20/04/2015 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2015 12:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/04/2015 00:09

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBU.15.10005557-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/04/2015 14:34

27/03/2015 13:59

Juntada de mandado - Certidão abaixo

27/03/2015 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/02/2015 16:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2015/001135-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 27/03/2015 Local: Camboriú / Juliane Sedrez Braun

06/02/2015 14:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

03/02/2015 16:57

Determinado a citação/notificação - R.h. I - Recebo a denúncia, porque estão presentes indícios de autoria e materialidade, como também os requisitos do art. 41 do CPP. II - Cite-se por mandado, com cópia da denúncia, para responder a acusação por escrito

09/01/2015 15:28

Conclusos para despacho

09/01/2015 15:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.20000037-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/01/2015 17:40

21/08/2014 12:21

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.14.00005200-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/08/2014 15:41

18/08/2014 09:19

Juntada

15/08/2014 20:15

Juntada

15/08/2014 20:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR275343702TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Camboriú Diligência : 11/08/2014

06/08/2014 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/08/2014 13:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/08/2014 13:51

Recebidos os autos

06/08/2014 13:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.14.00004837-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/08/2014 17:03

06/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2014 18:33

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

29/07/2014 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

25/07/2014 14:47

Certidão emitida - Genérico

27/06/2014 17:25

documento digitalizado

25/06/2014 11:03

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCBU.14.00003786-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/06/2014 12:53

24/06/2014 16:39

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBU.14.00003583-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/06/2014 14:19 Complemento: Ofício 2330/14/LA Delegacia de Polícia Civil de Camboriú

24/06/2014 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado conforme resumo do ato abaixo e, após a formalidades legais PROCEDI AO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE

18/06/2014 08:44

Juntada

17/06/2014 16:52

documento digitalizado

17/06/2014 02:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.14.10007176-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2014 16:19

17/06/2014 02:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10007176-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/06/2014 16:19

17/06/2014 02:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.20002499-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/06/2014 17:20

12/06/2014 14:28

Expedido termo - Liberdade provisória

12/06/2014 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/005222-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2014 Local: Camboriú / Luiza Zuanazzi França

12/06/2014 13:06

Juntada de documento

12/06/2014 13:06

Juntada de documento

12/06/2014 13:05

Concedida a liberdade provisória - Assim, e considerando que ninguém pode ficar preso porque não tem condições econômicas de pagar a fiança, com fundamento nos arts. 319 e 350 do Código de Processo Penal, CONCEDO ao autuado liberdade provisória sem fiança

12/06/2014 13:00

Conclusos para despacho

12/06/2014 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10006985-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 12/06/2014 12:37

12/06/2014 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

11/06/2014 18:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/06/2014 18:42

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais

11/06/2014 17:55

Expedido termo - Liberdade provisória

11/06/2014 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/005174-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2014 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos

11/06/2014 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/06/2014 17:20

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão em flagrante de Carina Regina Rodrigues e Djeferson Marcos Rodrigues e CONCEDO-LHES o benefício da liberdade provisória, impondo a aplicação das seguintes medidas cautelares: a) proibiçã

11/06/2014 15:53

Juntada de documento

11/06/2014 15:53

Juntada de documento

11/06/2014 15:53

Juntada de documento

11/06/2014 15:51

Conclusos para despacho

11/06/2014 15:00

Juntada de documento

11/06/2014 14:59

Juntada

11/06/2014 14:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

11/06/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico