TJSC - 5000398-80.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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15/11/2023 12:27
Transitado em Julgado
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 15:31
Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRI
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30/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 11:46
Juntada de Petição
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17/10/2023 18:58
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0201
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17/10/2023 16:23
Juntado - Ofício
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13/10/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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04/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000398-80.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MAURICIO MATTEI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: SERGIO FARIAS NIEHUES (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
15/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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03/08/2023 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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03/08/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 13:59
Juntado - Ofício
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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30/06/2023 16:20
Juntada de Certidão
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30/06/2023 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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30/06/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO MATTEI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/06/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/06/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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