15/08/2025 09:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
11/08/2025 08:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
11/07/2025 07:21

Juntada de Certidão - Processo distribuído. Localidade de destino: ITAJAÍ/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí. Número: 50087464720254047208
11/07/2025 07:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 07:14

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
11/07/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
27/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5001716-02.2023.8.24.0139/SC AUTOR: LORENO JOSÉ RITTADVOGADO(A): ROBERTO JOSE PUGLIESE (OAB SC009059)AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGNUS RITTADVOGADO(A): ROBERTO JOSE PUGLIESE (OAB SC009059) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de suspensão processual (Evento 139.1), em razão da ausência de previsão legal. 2.

Diante do indeferimento do efeito suspensivo e da tutela antecipatória no Agravo de Instrumento n. 5015982-52.2025.8.24.0000, cumpra-se a decisão proferida no Evento 104.1.
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:00

Decisão interlocutória
12/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
12/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
20/03/2025 18:12

Juntado(a)
20/03/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120
19/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:24

Juntada de Petição
17/03/2025 07:09

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - PETIÇÃO - 16/03/2025 08:44:00)
16/03/2025 18:46

Juntada de Petição
16/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
12/03/2025 19:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9937847, Subguia 5152952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,46
12/03/2025 19:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9937836, Subguia 5152945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/03/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/03/2025 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159825220258240000/TJSC
10/03/2025 14:27

Link para pagamento - Guia: 9937847, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5152952&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5152952</a>
10/03/2025 14:27

Juntada - Guia Gerada - LORENO JOSÉ RITT - Guia 9937847 - R$ 73,46
10/03/2025 14:27

Link para pagamento - Guia: 9937836, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5152945&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5152945</a>
10/03/2025 14:27

Juntada - Guia Gerada - LORENO JOSÉ RITT - Guia 9937836 - R$ 685,36
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2025 17:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 14:52

Terminativa - Declarada incompetência
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:47

Juntada de Petição
22/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:37

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:53

Determinada a intimação
27/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição
15/04/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 70 e 71
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/11/2023 17:58

Juntada de Petição
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 41, 47 e 48
18/10/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 07:38

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 07:38

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2023 16:29

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 19/12/2023
10/10/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5001716-02.2023.8.24.0139/SC AUTOR: LORENO JOSÉ RITT AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGNUS RITT EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel situado à Rua Rio Tietê, nº 81, Bairro Zimbros, Município de Bombinhas/SC, com área total de 424,86m², com as seguintes medidas e confrontações: Partindo-se do vértice V1 com coordenadas N=6991186.5500 e E=744031.0200, seguindo com azimute 126º39'22" e distância 13,40m chega-se ao vértice V2 com coordenadas N=6991180.5500 e E=744041.7700.

Deste com azimute de 89º32'03" e distância 2,46m chega-se ao vértice V3 com coordenadas N=6991180.5700 e E=744044.2300.

Deste com azimute de 86º41'59" e distância 6,60m chega-se ao vértice V4 com coordenadas N=6991180.9500 e E=744050,8200, perfazendo um total de 22,46m confrontando com vala existente.

Deste com azimute de 172º19'54" e distância 21,06m chega-se ao vértice V5 com coordenadas N=9991160.0800 e E=744053.6300, confrontando com FRANCIANE DELLA GIUSTINA MOURA.

Deste com azimute de 262º52'15" e distância 16,76m chega-se ao vértice V6 com coordenadas N=6991158. 0000 e E=744037.000, confrontando com PRAIA DE ZIMBROS.

Deste com azimute de 347º38'34" e distância 21,35m chega-se ao vértice V7 com coordenadas N=6991178.8600 e E=744032.4300.

Deste com azimute de 351º43'15" e distância 9,79m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial, perfazendo um total de 31,14m confrontando com RUA RIO TIETÊ. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/10/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:31

Intimação por Edital
09/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
09/10/2023 08:30

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ VIEIRA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 08:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RICARDO VIEIRA FIGUEIREDO - EXCLUÍDA
09/10/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RICARDO VIEIRA FIGUEIREDO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIANE DELLA GIUSTINA MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 00:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 26
04/10/2023 00:50

Despacho
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
13/08/2023 10:55

Juntada de Petição
09/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:55

Juntada de Petição
08/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES MAGNUS RITT. Justiça gratuita: Não requerida.
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5323495, Subguia 2783578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.245,84
07/04/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2023 10:16

Despacho
31/03/2023 14:49

Juntada de Petição
31/03/2023 12:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5323495, Subguia 2783578
31/03/2023 11:53

Juntada - Guia Gerada - LORENO JOSÉ RITT - Guia 5323495 - R$ 6.245,84
31/03/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00