TJSC - 5000394-26.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO SCHWAMBACH

CPF *36.***.*27-00

LUCIA SCHWAMMBACH

CPF *20.***.*65-59

ANDERSON ARESTIDES CATAFESTA

CPF *50.***.*98-03

Advogados

RODRIGO HEINZELMANN LUCKOW

OAB: 031286/SC

CPF *89.***.*76-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 04:03

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10829607, Subguia 5660576

  • 22/07/2025 04:03

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Link para pagamento - 08/07/2025 11:53:03)

  • 15/07/2025 06:40

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829614, Subguia 5660583 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 152,85

  • 14/07/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/07/2025 11:53

    Link para pagamento - Guia: 10829614, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5660583&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5660583</a>

  • 08/07/2025 11:53

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 10829614 - R$ 152,85

  • 08/07/2025 11:53

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 10829607 - R$ 335,04

  • 08/07/2025 11:52

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 08/07/2025 11:51:58)

  • 08/07/2025 11:52

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10829598, Subguia 5660569

  • 08/07/2025 11:52

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Link para pagamento - 08/07/2025 11:51:59)

  • 08/07/2025 11:51

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Gerada - 22/04/2021 19:25:52)

  • 30/06/2025 03:06

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    IMISSÃO NA POSSE Nº 5000394-26.2021.8.24.0006/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO   Para que seja(m) realizada(s) a(s) citação(ões) solicitada(s) no evento 57, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, recolha o pagamento de custas intermediárias.    

  • 26/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/12/2024 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/12/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:48

    Despacho

  • 19/07/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 01/12/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/10/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/10/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/10/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    IMISSÃO NA POSSE Nº 5000394-26.2021.8.24.0006/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    RÉU: SEBASTIAO SCHWAMBACH (Espólio) RÉU: LUCIA SCHWAMMBACH (Inventariante) RÉU: ANDERSON ARESTIDES CATAFESTA EDITAL Nº 310049936824 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): TERCEIROS INTERESSADOS Objetivo: CONHECIMENTO DE TERCEIROS, conforme estabelece o artigo 34, "caput", do Decreto Lei n. 3365/41.Art. 34. O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros.

    Parágrafo único.

    Se o juiz verificar que há dúvida fundada sobre o domínio, o preço ficará em depósito, ressalvada aos interessados a ação própria para disputá-lo.

    Art. 34-A.

    Se houver concordância, reduzida a termo, do expropriado, a decisão concessiva da imissão provisória na posse implicará a aquisição da propriedade pelo expropriante com o consequente registro da propriedade na matrícula do imóvel. § 1o A concordância escrita do expropriado não implica renúncia ao seu direito de questionar o preço ofertado em juízo. § 2o Na hipótese deste artigo, o expropriado poderá levantar 100% (cem por cento) do depósito de que trata o art. 33 deste Decreto-Lei. § 3o Do valor a ser levantado pelo expropriado devem ser deduzidos os valores dispostos nos §§ 1o e 2o do art. 32 deste Decreto-Lei, bem como, a critério do juiz, aqueles tidos como necessários para o custeio das despesas processuais.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: I - Assim, presentes os requisitos previstos no art. 15 do Decreto-Lei 3.365/1941, DEFIRO A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL descrito na inicial.

    BEM(NS): Faixa JSU-ITJ2-C1-0154, referente à LT Joinville Sul – Itajaí 2- C1: Descrição: Faixa de terras medindo 0,8490 ha (oitenta e quatro ares e noventa centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.055.780,37m e E= 714.531,75m, referidas ao MC 51° WGr.

    Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 28+937,93m da LT; deste segue com azimute de 286º35'54'' e distância de 50,08m, confrontando com terras de Rodovia SC 415 até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.055.794,67m e E= 714.483,75m; no Km 29+89,83m; deste segue com azimute de 322º09'43'' e distância de 69,93m, confrontando com terras de (Espólio) Sebastião Schwamback até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.055.849,90m e E= 714.440,85m; deste segue com azimute de 0º55'36'' e distância de 46,65m, confrontando com terras de Comfloresta Cia Cat. de Empr.

    Florestais até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.055.896,54m e E= 714.441,61m; deste segue com azimute de 0º55'36'' e distância de 16,70m, confrontando com terras de Comfloresta Cia Cat. de Empr.

    Florestais até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.055.913,24m e E= 714.441,88m; deste segue com azimute de 106º51'49'' e distância de 38,66m, confrontando com terras de (Espólio) Sebastião Schwamback até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.055.902,02m e E= 714.478,88m; deste segue com azimute de 142º09'43'' e distância de 136,66m, confrontando com terras de (Espólio) Sebastião Schwamback até atingir o ponto 7, de coordenadas N= 7.055.794,10m e E= 714.562,71m; deste segue com azimute de 179º36'10'' e distância de 23,01m, confrontando com terras de Pedro Gasperi até atingir o ponto 8, de coordenadas N= 7.055.771,09m e E= 714.562,87m; deste segue com azimute de 286º35'54'' e distância de 32,47m, confrontando com terras de Rodovia SC 415 até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.055.780,37m e E= 714.531,75m onde teve início a descrição deste perimetro.” E Faixa JSU-ITJ2-C1-0153.05, referente à LT Joinville sul – Itajaí 2- C1: Descrição: Faixa de terras medindo 0,0663 ha (seis ares e sessenta e três centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.055.948,91m e E= 714.442,45m, Cerca deste segue com azimute de 142º09'43'' e distância de 59,37m, confrontando com terras de (Espólio) Sebastião Schwamback até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.055.902,02m e E= 714.478,88m; no Km 28+809,56m; deste segue com azimute de 286º51'49'' e distância de 38,66m, confrontando com terras de (Espólio) Sebastião Schwamback até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.055.913,24m e E= 714.441,88m; deste segue com azimute de 0º55'36'' e distância de 35,68m, confrontando com terras de Comfloresta Cia Cat. de Empr.

    Florestais até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.055.948,91m e E= 714.442,45m onde teve início a descrição deste perímetro.” Prazo Fixado: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.    

  • 09/10/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 06:39

    Expedição de Edital

  • 09/10/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/06/2023 13:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 26/06/2023 13:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON ARESTIDES CATAFESTA - ARQUIVADO

  • 02/02/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/01/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/01/2023 10:35

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50510697420228240000/TJSC

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 16:35

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/11/2022 13:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50510697420228240000/TJSC

  • 20/10/2022 14:10

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 18/10/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50510697420228240000/TJSC

  • 08/09/2022 11:51

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50510697420228240000/TJSC

  • 31/08/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2022 13:55

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4112016, Subguia 2187102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 23/08/2022 17:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4112016, Subguia 2187102

  • 23/08/2022 17:20

    Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4112016 - R$ 583,58

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:24

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 15/07/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2021 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2021 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/10/2021 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2021 17:17

    Expedição de Mandado

  • 25/10/2021 16:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 13:49

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 19:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 22/04/2021

  • 24/03/2021 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

  • 18/03/2021 11:34

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 17/03/2021 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 17:36

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2021 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2021 22:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2021 10:06

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 2.668,20

  • 08/02/2021 10:05

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 76,93

  • 01/02/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2021 15:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 01/02/2021 15:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 01/02/2021 15:49

    Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.177.273 - R$ 73,87

  • 01/02/2021 15:47

    Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.177.244 - R$ 2.665,14

  • 01/02/2021 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038815-35.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Ferreira Viana Industria de Madeiras Eir...

Advogado: Elisiane Dorneles de Dornelles

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5001566-31.2021.8.24.0126

Paulo Renato Lombaldo

Consulfac Incorporacoes Imobiliarias Ltd...

Advogado: Janaina de Paula Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5000860-90.2023.8.24.0930

Terezinha Stanck da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/01/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5000344-25.2022.8.24.0051

Santina Oliveira da Silva Dias

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Mendes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 5000344-25.2022.8.24.0051

Santina Oliveira da Silva Dias

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2022 18:13

Exibir Processo