TJSC - 0055081-02.2012.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00550810220128240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: JANETE NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146)ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215)APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146)ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215)APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHOADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146)ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215)APELANTE: MARCELO DA COSTAADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146)ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215)APELANTE: ROBERTO PRAZERESADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146)ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215)APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB SP132932)ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685)INTERESSADO: GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃESADVOGADO(A): GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 315 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 314 - 15/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
02/09/2025 04:12
Juntada de Petição
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
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21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB SP132932) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 427
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14/08/2025 19:03
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP272393
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12/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288
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08/08/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP
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08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300
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07/08/2025 09:16
Juntada de Petição
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
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29/07/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300
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29/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 18:05
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
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28/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292 e 293
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21/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293
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17/07/2025 23:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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16/07/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 15:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/07/2025 17:02
Juntada de Petição
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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25/06/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/06/2025 17:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/06/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
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02/06/2025 14:36
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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02/06/2025 12:26
Juntada de Petição
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
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03/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265
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02/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269 e 270
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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24/03/2025 19:16
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 261
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24/03/2025 19:16
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
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18/03/2025 18:52
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3
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18/03/2025 13:42
Recebidos os autos do STF
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15/11/2024 05:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
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05/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 251, 252, 253 e 254
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 254
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18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/10/2024 16:24
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/10/2024 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/10/2024 16:24
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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16/10/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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16/10/2024 11:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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15/10/2024 21:15
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 235, 236, 237 e 238
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12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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11/09/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 16:51
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/08/2024 16:00
Juntada de Petição
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22/08/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 410) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de agosto de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
21/08/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
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21/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 410
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 220
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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26/07/2024 17:20
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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26/07/2024 16:01
Juntada de Petição
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22/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO DOS REIS NETO GUIMARÃES. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2024 18:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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19/07/2024 18:24
Despacho
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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18/07/2024 15:01
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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17/07/2024 16:43
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
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08/07/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 19:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 209 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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08/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204, 205 e 206
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
05/06/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
05/06/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
05/06/2024 15:55
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 196
-
05/06/2024 15:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/06/2024 06:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
03/06/2024 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 193 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
03/06/2024 13:52
Juntada de Petição
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
13/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2024 07:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 550698, Subguia 105985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
08/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 550695, Subguia 105984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
07/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
-
07/05/2024 10:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 550698, Subguia 105985
-
07/05/2024 10:26
Juntada - Guia Gerada - JANETE NUNES DA SILVA - Guia 550698 - R$ 233,96
-
07/05/2024 10:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 550695, Subguia 105984
-
07/05/2024 10:25
Juntada - Guia Gerada - JANETE NUNES DA SILVA - Guia 550695 - R$ 233,96
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179 e 180
-
05/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
05/04/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/03/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
15/03/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/03/2024 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 302
-
30/01/2024 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
03/01/2024 14:23
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
19/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 18:04
Remetidos os Autos - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
19/12/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
04/12/2023 06:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0401
-
30/11/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155 e 156
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0401 -> DRI
-
13/11/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0401
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
20/10/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/10/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 193
-
16/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138 e 139
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:20
Retirada de pauta
-
04/10/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
-
04/10/2023 11:31
Despacho
-
26/09/2023 16:59
Juntada de Petição
-
26/09/2023 10:21
Juntada de Petição
-
25/09/2023 12:10
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: JANETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MANOEL JOSE BASILIO FILHO ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: MARCELO DA COSTA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: ROBERTO PRAZERES ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): JAILSON FERNANDES (OAB SC020146) ADVOGADO(A): EDUARDO LEHRBACH DA SILVA (OAB SC060215) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB SP012363) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
15/09/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 196
-
18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/07/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
-
26/06/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
-
26/06/2023 11:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109
-
23/06/2023 14:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
-
20/06/2023 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCIV0603 para GCIV0401)
-
20/06/2023 14:33
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV6 -> DCDP
-
20/06/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0603 -> CAMCIV6
-
20/06/2023 11:15
Declarado impedimento
-
19/06/2023 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0302 para GCIV0603)
-
19/06/2023 13:15
Alterado o assunto processual
-
16/06/2023 21:37
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
-
15/06/2023 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> DRI
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 13:11
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
18/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:36
Juntada de Petição
-
28/12/2022 21:59
Juntada de Petição
-
28/12/2022 21:59
Juntada de Petição
-
28/12/2022 21:59
Juntada de Petição
-
28/12/2022 21:59
Juntada de Petição
-
28/12/2022 21:59
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
14/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
13/12/2022 20:28
Juntada de Petição
-
27/04/2022 19:00
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0302
-
27/04/2022 19:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005500620168240033/SC
-
27/04/2022 18:39
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
-
27/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/04/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
07/04/2022 17:36
Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
-
07/04/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:33
Despacho
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07/02/2022 17:11
Juntada de peças digitalizadas
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26/08/2021 23:26
Juntada de Petição
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26/08/2021 23:26
Juntada de Petição
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26/08/2021 23:26
Juntada de Petição
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26/08/2021 23:26
Juntada de Petição
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26/08/2021 23:26
Juntada de Petição
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26/08/2021 22:57
Juntada de Petição
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26/08/2021 22:57
Juntada de Petição
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26/08/2021 22:57
Juntada de Petição
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26/08/2021 22:57
Juntada de Petição
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26/08/2021 22:57
Juntada de Petição
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03/08/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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03/08/2021 11:29
Remetidos os Autos - GCOM0302 -> DCDP
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03/08/2021 11:29
Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 17:37
Juntada de Petição
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12/01/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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12/01/2021 14:10
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2021 14:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/12/2020 18:01
Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
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27/11/2020 17:14
Recebido pela Divisão de Arquivo e da Memória do Judiciário/DDI
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27/10/2020 18:12
Remessa à Divisão de Arquivo e da Memória do Judiciário/DDI - migração EPROC
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07/10/2019 18:30
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Sebastião César Evangelista
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07/10/2019 17:09
Remessa ao Gabinete
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07/10/2019 15:49
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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07/10/2019 15:49
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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03/10/2019 09:45
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir
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02/10/2019 19:45
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 2 / Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Desembargador Sebastião César Evangelista - Titular Área
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07/12/2016 12:02
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva
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07/12/2016 11:37
Remessa ao Gabinete
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05/12/2016 16:57
Conclusão ao Relator
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05/12/2016 16:57
Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Terceira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Terceira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski Relator Novo: Desembargador Ronaldo Moritz
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05/12/2016 16:57
Saídos por Redistribuição
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05/12/2016 15:57
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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05/12/2016 15:01
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para transferência
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05/12/2016 10:08
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
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05/12/2016 10:00
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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23/11/2016 15:14
Mero expediente - SAJ - Cuida-se de recurso de apelação interposto por Janete Nunes da Silva e outros, contra sentença que julgou improcedente o pleito autoral formulado nos autos da ação indenizatória de danos materiais n. 0055081-02.2012.8.24.0023. Em s
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23/11/2016 15:14
Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
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17/10/2016 10:44
Cancelamento de Carga Gabinete
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19/09/2016 18:33
Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski
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19/09/2016 15:00
Remessa ao Gabinete
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19/09/2016 14:59
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva
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16/09/2016 12:14
Remessa ao Gabinete
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02/03/2016 16:02
Recebido pelo gabinete
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02/03/2016 14:55
Remessa ao gabinete - 000000
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01/03/2016 14:58
Concluso ao Relator
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29/02/2016 15:46
Localização interna
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29/02/2016 15:45
Despacho do Relator
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29/02/2016 15:45
Juntada de Petição - 379
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29/02/2016 13:51
Recebido na Divisão de Distribuição
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29/02/2016 13:38
Remessa à Divisão de Distribuição
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11/01/2016 17:04
Recebido pelo gabinete
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11/01/2016 14:53
Protocolada Petição / Procuração/Substabelecimento - Protocolo: 379 Peticionante: Janete Nunes da Silva
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11/01/2016 14:48
Remessa ao gabinete - 000000
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14/12/2015 14:54
Concluso ao Relator
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14/12/2015 14:54
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Em virtude do julgamento do AI 2012.073737-9
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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