05/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055081022012824002320250305145347
28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025
29/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1102381/2024 - EDcl
28/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102381 - EDcl no AREsp 2795293 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 21:20

Embargos de Declaração de JANETE NUNES DA SILVA, JOAO CARLOS DOS SANTOS, MANOEL JOSE BASILIO FILHO, MARCELO DA COSTA e ROBERTO PRAZERES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01102381 - EDcl no AREsp 2795293
21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/01/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35342/2025
21/01/2025 14:10

Protocolizada Petição 35342/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025
13/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1102381/2024 -
12/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1102381/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1102381/2024
11/12/2024 10:58

Protocolizada Petição 1102381/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024
05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de JANETE NUNES DA SILVA, JOAO CARLOS DOS SANTOS, MANOEL JOSE BASILIO FILHO, MARCELO DA COSTA e ROBERTO PRAZERES
28/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/11/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/11/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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