TJSC - 0302999-04.2014.8.24.0005

29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145

22/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

02/08/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 07:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2025 07:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 136

01/08/2025 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2025 03:08

Conclusos para decisão

16/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

07/05/2025 19:18

Juntada de Petição

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

11/02/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 16:37

Decisão interlocutória

03/02/2025 13:44

Conclusos para decisão

30/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024 17:21

Decisão - Determinada a emenda à inicial

06/09/2024 09:12

Conclusos para decisão

09/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:49

Despacho

08/12/2022 16:27

Juntada de Petição

08/11/2022 15:53

Conclusos para decisão

11/12/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 83

11/12/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 82

11/12/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 81

11/12/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 80

11/12/2021 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 79

11/12/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 78

11/12/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 77

11/12/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 76

11/12/2021 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:35:01). Refer. Evento 75

12/09/2021 18:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU01BA01 para FNSURBA09) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

23/09/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 64, 67, 66, 65 e 68

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

04/09/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/09/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2020 16:31

Decisão interlocutória

09/07/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020 14:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2020 17:31

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBCU.20.10020967-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/04/2020 17:23

02/04/2020 05:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 3275

31/03/2020 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2020 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte executada, por carta com Aviso de Recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação devida ao credor,

31/03/2020 17:19

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. Intime-se a parte executada, por carta com Aviso de Recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação devida ao credor, ciente de que, em não o fazendo, será acre

02/03/2020 17:32

Conclusos para despacho

02/03/2020 17:32

Reativado processo suspenso

02/03/2020 16:47

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão (24 meses).

04/02/2019 14:10

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

31/01/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0034/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

29/01/2019 19:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0034/2019 Teor do ato: Assim, determino a suspensão deste feito até o término do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal ou pronunciamento contrário da Corte Suprema.Intimem-se. Advogados(s):

29/01/2019 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Assim, determino a suspensão deste feito até o término do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal ou pronunciamento contrário da Corte Suprema.Intimem-se.

21/10/2018 16:11

Conclusos para despacho

21/10/2018 16:11

Reativado processo suspenso

05/07/2018 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2018 23:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 15:32

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.18.10068050-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/06/2018 15:21

30/05/2018 20:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018 03:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2018 21:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2016 16:57

Processo suspenso - SAJ

31/10/2016 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0589/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2461 Página:

20/10/2016 19:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0589/2016 Teor do ato: Vistos etc.O REsp. nº 1.438.263-SP, sob a relatoria do Min. Raul Araújo, fora recebido em forma de recurso repetitivo, situando a controvérsia acerca da ilegitimidade passiva do

20/10/2016 15:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Vistos etc.O REsp. nº 1.438.263-SP, sob a relatoria do Min. Raul Araújo, fora recebido em forma de recurso repetitivo, situando a controvérsia acerca da

15/06/2016 08:00

Juntada

15/06/2016 08:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/06/2016 através da guia nº 005.3041916-63 no valor de 617,78

02/06/2016 18:28

Conclusos para despacho

31/05/2016 16:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10042858-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/05/2016 20:34

13/05/2016 12:23

Juntada

09/05/2016 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2344 Página:

05/05/2016 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente de que o processo está suspenso pelo prazo de 90 (noventa) dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, a parte autora ser

05/05/2016 12:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente de que o processo está suspenso pelo prazo de 90 (noventa) dias, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para, no prazo de 48

25/04/2016 16:58

Juntada

08/04/2016 07:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10021992-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 23/03/2016 17:16

23/03/2016 17:12

Juntada

26/11/2015 14:24

Juntada

26/11/2015 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2246 Página:

24/11/2015 17:12

Juntada

24/11/2015 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2015 Teor do ato: Ante o exposto: a) indefiro os pedidos de isenção e suspensão do pagamento das custas, por se tratar de ação civil pública; b) complemente(m) o(s) exequente(s), no prazo de 90 (

24/11/2015 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: a) indefiro os pedidos de isenção e suspensão do pagamento das custas, por se tratar de ação civil pública; b) complemente(m) o(s) exequente(s), no prazo de 90 (noventa) dias, o pedido de gratuidade da justiç

25/09/2015 18:24

Conclusos para despacho

14/08/2015 17:50

Recebidos os autos

14/08/2015 17:49

Certidão emitida - Genérico - Informações

14/08/2015 16:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/08/2015 12:05

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Considerando o disposto na petição de fls. 73-74, esclareça o cartório distribuidor qual a parte exequente e, em que termos, não está ela corretamente categorizada. Cumpra-se. Balneário Camboriú (SC), 07 de agosto de 20

06/08/2015 17:22

Conclusos para despacho

06/08/2015 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.15.10038089-6 Tipo da Petição: Outros Data: 06/07/2015 18:41 Complemento: Informações.

29/06/2015 13:07

Juntada

29/06/2015 13:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

25/06/2015 17:59

Juntada

25/06/2015 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2015 Teor do ato: Vistos etc. No prazo de 90 (noventa) dias, manifeste-se a parte autora a respeito da certidão de fl. 68, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Outrossim, o feito tr

24/06/2015 15:37

Recebidos os autos

24/06/2015 15:36

Certidão emitida - Genérico - Informações

24/06/2015 15:35

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Liquidação por Arbitramento para Cumprimento de sentença.

23/06/2015 18:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/06/2015 17:35

Determinado a emenda da inicial - Vistos etc. No prazo de 90 (noventa) dias, manifeste-se a parte autora a respeito da certidão de fl. 68, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Outrossim, o feito trata-se de cumprimento de sentença e, não, de

08/06/2015 13:53

Conclusos para despacho

24/10/2014 15:12

Certidão emitida - Genérico - Informações

24/10/2014 15:06

Distribuído por sorteio(SAJ)