TJSC - 5001019-52.2022.8.24.0256

26/08/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 16:02

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50010195220228240256/TJSC

17/07/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50010195220228240256/TJSC

19/05/2023 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC

11/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/05/2023 15:57

Juntada de Petição

28/04/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/04/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (17/04/2023). Guia: 5379375 Situação: Baixado.

26/04/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/04/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5379375, Subguia 2811726 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2023 16:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5379375, Subguia 2811726

11/04/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 5379375 - R$ 635,09

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida

05/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023 17:21

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023 15:29

Conclusos para julgamento

28/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 13:57

Despacho

22/02/2023 13:40

Conclusos para despacho

18/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/02/2023 10:19

Juntada de Petição

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 15:10

Despacho

11/01/2023 13:46

Conclusos para despacho

11/01/2023 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/01/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 19:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/12/2022 13:54

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

16/11/2022 19:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

03/11/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022 15:47

Expedição de ofício - 1 carta

03/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 18:55

Despacho

01/11/2022 16:53

Conclusos para despacho

01/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2022 18:12

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO GOMES DA SILVA - Guia 4401691 - R$ 339,84

25/10/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

25/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 15:11

Despacho

25/10/2022 10:32

Conclusos para despacho

25/10/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022 16:36

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO GOMES DA SILVA - Guia 4401691 - R$ 339,84

07/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

07/10/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 16:28

Despacho

06/10/2022 15:15

Conclusos para despacho

06/10/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

06/10/2022 15:12

Distribuído por sorteio