TJSC - 5044753-79.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 16:28
Baixa Definitiva
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11/09/2024 14:08
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA EMILIA PEREIRA VITTO
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO VITTO NETO
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: ISAURA MARIA PATRICIO VITTO
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: HILARIO VITTO
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: DOMINGOS CELIO VITTO
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11/09/2024 13:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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06/09/2024 10:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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06/09/2024 10:46
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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06/09/2024 10:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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04/09/2024 14:36
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5044753792021824000020240719090910
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19/07/2024 09:05
Juntada de Certidão
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18/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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17/07/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
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17/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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17/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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17/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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17/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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17/07/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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10/07/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 09:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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10/07/2024 09:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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09/07/2024 16:59
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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09/07/2024 09:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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07/07/2024 23:54
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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06/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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03/07/2024 14:48
Juntada de Petição
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19/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137
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19/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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19/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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19/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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19/06/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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14/06/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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12/06/2024 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:11
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044753-79.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: DOMINGOS CELIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: HILARIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: ISAURA MARIA PATRICIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: JOAO VITTO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: MARIA EMILIA PEREIRA VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 538
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16/04/2024 13:50
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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15/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
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01/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 13:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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26/03/2024 09:58
Juntada de Petição
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25/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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08/03/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
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08/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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08/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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08/03/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/03/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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01/03/2024 12:43
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 99
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01/03/2024 12:43
Recurso Especial não admitido
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29/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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23/02/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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23/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
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23/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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23/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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23/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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21/02/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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20/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 13:41
Remessa Interna para Revisão - VPRES3 -> DRTS
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20/02/2024 13:41
Despacho
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15/02/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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15/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2024 20:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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26/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
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19/12/2023 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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14/12/2023 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5044753-79.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: DOMINGOS CELIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: HILARIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: ISAURA MARIA PATRICIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: JOAO VITTO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: MARIA EMILIA PEREIRA VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 282
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20/11/2023 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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20/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/11/2023 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/11/2023 12:50
Juntada de Petição
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17/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 467855, Subguia 91414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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16/11/2023 13:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 467855, Subguia 91414
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16/11/2023 13:33
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 467855 - R$ 224,84
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13/11/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49
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25/10/2023 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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19/10/2023 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044753-79.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: DOMINGOS CELIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: HILARIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: ISAURA MARIA PATRICIO VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: JOAO VITTO NETO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: MARIA EMILIA PEREIRA VITTO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
29/09/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 424
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13/04/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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13/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
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06/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/04/2023 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
31/03/2023 18:35
Despacho
-
15/03/2023 15:57
Juntada de Petição
-
14/02/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
12/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
13/01/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2021 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
18/12/2021 16:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/08/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
17/08/2021 14:40
Juntada de Certidão
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17/08/2021 14:37
Alterado o assunto processual
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17/08/2021 12:46
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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16/08/2021 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/08/2021). Guia: 2080835 Situação: Baixado.
-
16/08/2021 21:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/08/2021 21:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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