TJSC - 5013527-11.2022.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
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08/01/2024 07:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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20/12/2023 11:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/12/2023 10:54
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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24/10/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013527-11.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO BMG S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
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20/09/2023 16:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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19/09/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 10:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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18/09/2023 10:18
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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15/09/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (21/07/2023). Guia: 6034232 Situação: Baixado.
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15/09/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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