27/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
21/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
20/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005857-80.2022.8.24.0048/SC RÉU: DISRAELY LOYOLAADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB SC063593)RÉU: FABRICIO PHILIPPIADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI (OAB SC063593) DESPACHO/DECISÃO Diante da situação processual, intimem-se os réus por edital para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constituam novos Defensores, manifestem-se acerca do conteúdo dos eventos 155, 158 e 159, querendo, bem como apresentem Alegações Finais, sob a condição de lhes ser nomeado dativo.

Eventualmente decorrido o prazo para constituição de novo Defensor pelos réus (item 1) ou caso expressamente solicitada a indicação de dativo, ao Cartório Judicial para a nomeação respectiva, via AJG-PJSC.

E, com relação aos eventuais novos Defensores dativos, igualmente intimem-se-os para que se manifestem acerca do conteúdo dos eventos 155, 158 e 159, querendo, bem como apresente Alegações Finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 09:10

Determinada a intimação
15/08/2025 18:39

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
15/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2025 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
25/07/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO
24/07/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
24/07/2025 18:16

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
24/07/2025 18:13

Expedição de Mandado - IAICEMAN
29/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 14:17

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
28/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:45

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/02/2025 16:10

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 05/12/2024 13:30. Refer. Evento 132
05/12/2024 15:44

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
05/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 26/11/2024
25/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/11/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: RUBEN WELTER
18/11/2024 14:13

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
18/11/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 05/12/2024 13:30
18/11/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/11/2024 16:30. Refer. Evento 98
13/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/11/2024 18:01

Decisão interlocutória
13/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
13/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/11/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 29/10/2024
15/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
20/09/2024 12:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 20/09/2024
19/09/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
19/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: NAIR HARDT
18/09/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
18/09/2024 17:09

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
18/09/2024 17:07

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
18/09/2024 17:01

Expedição de Mandado - IAICEMAN
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/11/2024 16:30
10/07/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/07/2024 13:00. Refer. Evento 67
10/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:32

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/07/2024 16:44

Juntada de Petição
05/07/2024 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 05/07/2024
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 17/06/2024
10/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
04/06/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
04/06/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
04/06/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA
03/06/2024 19:14

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
03/06/2024 19:12

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
03/06/2024 19:11

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 13:19

Despacho
21/02/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 11/07/2024 13:00
08/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 07/07/2023
06/07/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: NAIR HARDT
05/07/2023 18:48

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
05/07/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO DOURADO FEITOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:25

Determinada a intimação
13/02/2023 14:38

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO CUSTODIO DO AMARAL NETO - EXCLUÍDA
13/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50004878620238240048
13/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para despacho - 07/02/2023 11:57:28)
07/02/2023 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CUSTODIO DO AMARAL NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/02/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/12/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2022 Prazo do edital: 23/01/2023 Prazo de citação/intimação: 03/02/2023
01/12/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/12/2022 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2022
01/12/2022 15:57

Expedição de Edital - citação
30/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2022 17:25

Determinada a intimação
30/11/2022 15:57

Conclusos para decisão
30/11/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/11/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
11/11/2022 14:58

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
03/11/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
20/10/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 15:52

Juntada de Petição
27/09/2022 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 27/09/2022
27/09/2022 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 24/09/2022
19/09/2022 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
19/09/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
19/09/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RUBEN WELTER
16/09/2022 18:47

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
16/09/2022 18:47

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
16/09/2022 18:47

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
14/09/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 16:10

Recebida a denúncia
08/09/2022 12:41

Conclusos para decisão
06/09/2022 18:57

Distribuído por dependência - Número: 50003305020228240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062746-20.2025.8.24.0090

Andre Luiz Grezoski

Estado de Santa Catarina

Advogado: Dalvo Davino de Souza Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5062717-67.2025.8.24.0090

Lucas Pagotto Coutinho de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5037708-08.2025.8.24.0930

Banco do Brasil S.A.

Marisa Spuldaro Moreira

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5003774-73.2025.8.24.0505

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiane Eufrazio Bonifacio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5017722-55.2024.8.24.0008

Municipio de Blumenau

Samir Buhatem

Advogado: Joao Alcides Rocha Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2024 10:32

Exibir Processo