TJSC - 5047561-46.2022.8.24.0930

10/06/2024 09:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

10/06/2024 09:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/06/2024 13:25

Recebidos os autos do STJ

27/04/2024 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047561462022824093020240427081016

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/04/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/04/2024 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/04/2024 17:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/03/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:54

Recurso Especial não admitido

16/02/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

02/02/2024 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/12/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023 12:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

27/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023 14:49

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 225

05/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/09/2023 15:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0602

26/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/08/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 18:27

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

11/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DRI

10/08/2023 17:52

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602

10/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023 10:13

Juntada de Petição

09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/07/2023 18:59

Despacho

24/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6

21/07/2023 14:31

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602

21/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 13:59

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM6

11/07/2023 13:58

Juntada de Certidão

11/07/2023 13:46

Alterado o assunto processual

11/07/2023 12:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP

10/07/2023 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

10/07/2023 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOLANDA FORMIGARI VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.

10/07/2023 21:45

Distribuído por sorteio