TJSC - 5001183-93.2021.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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23/01/2024 10:11
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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24/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001183-93.2021.8.24.0242/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARABUTÃ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO TOMAZONI PROCURADOR(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONCORDIA E REGIAO - SSMCR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
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29/11/2022 15:56
Juntada de Petição
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05/08/2022 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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05/08/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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19/07/2022 09:23
Vista ao MP
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18/07/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário
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18/07/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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