TJSC - 5011877-17.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
-
12/12/2023 18:37
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011877-17.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: RONALDO CREMA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA AVILA (OAB SC044778) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
31/08/2021 19:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
31/08/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2021 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
30/08/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/08/2021 17:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0202) - processo: 00269454420118240018
-
27/08/2021 13:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
-
27/08/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO CREMA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/08/2021 11:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
26/08/2021 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO CREMA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/08/2021 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 17 do processo originário. Guia: 1966701 Situação: Em aberto.
-
26/08/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2021
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029474-82.2023.8.24.0000
Terezinha Sonia Oliveira da Maia
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2023 09:51
Processo nº 5036001-50.2023.8.24.0000
Maria Luzia dos Santos
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2023 10:06
Processo nº 5027834-44.2023.8.24.0000
Pedro Mazon
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2023 13:43
Processo nº 0300496-58.2017.8.24.0052
Roberval Jonatam Sisnando Saade
Rosana Aparecida Dombrovski
Advogado: Roberth Willian Travassos Bernardo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2017 13:16
Processo nº 0900152-09.2016.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2025 05:14