TJSC - 5019305-36.2023.8.24.0000

25/01/2024 13:42

Baixa Definitiva

25/01/2024 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/01/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: RUDIMAR ANTONIO PAGLIA

25/01/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

23/01/2024 09:05

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

23/01/2024 09:05

Transitado em Julgado

23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

25/10/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

09/06/2023 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

09/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/04/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

12/04/2023 09:24

Despacho

04/04/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (03/04/2023). Guia: 5309597 Situação: Baixado.

29/03/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

29/03/2023 16:52

Juntada de Certidão

29/03/2023 16:50

Alterado o assunto processual

29/03/2023 16:31

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

29/03/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5309597 Situação: Em aberto.

29/03/2023 16:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50091969420228240000/TJSC