TJSC - 5040270-35.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 18:39
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 17:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
24/01/2024 17:41
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
24/01/2024 17:41
Custas Satisfeitas - Parte: GRAO FERTIL LTDA
-
23/01/2024 08:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
23/01/2024 08:50
Transitado em Julgado
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/11/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
25/10/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040270-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: GRAO FERTIL LTDA ADVOGADO(A): DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FAROVER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO VICENTE KOVALESKI ADVOGADO(A): ANDRE CAETANO KOVALESKI ADVOGADO(A): DAISY FIN MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
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06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2023 20:58
Juntada de Petição
-
01/09/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
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01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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06/07/2023 18:18
Não Concedida a tutela provisória
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05/07/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/07/2023). Guia: 5882188 Situação: Baixado.
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05/07/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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05/07/2023 12:44
Juntada de Certidão
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05/07/2023 12:42
Alterado o assunto processual - De: Multa - Para: Poluição
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05/07/2023 09:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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04/07/2023 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5882188 Situação: Em aberto.
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04/07/2023 19:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50078476120198240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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