TJSC - 5019718-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 21:05
Baixa Definitiva
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29/06/2023 21:05
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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02/06/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5019718-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA CORRIGENTE: EDUARDO HENRIQUE DUARTE ADVOGADO(A): ROSMERE MAIESKI ANDREGIESKY ANDRASCHKO (OAB SC047115) ADVOGADO(A): LUIS PAULO ZANATTA (OAB SC012056) CORRIGIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 72
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15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 16:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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17/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 17:17
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00158351220168240038/SC referente ao evento 88
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03/04/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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03/04/2023 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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31/03/2023 12:58
Juntada de Certidão
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31/03/2023 12:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO HENRIQUE DUARTE - EXCLUÍDA
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31/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO HENRIQUE DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/03/2023 10:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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31/03/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO HENRIQUE DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
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30/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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