09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026926-89.2025.8.24.0008/SC AUTOR: FLAVIA IRMA BRACHT MARTINSADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5026926-89.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 13/08/2025.
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gil Montag

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 13:39

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Edson Luiz Andrietti

Advogado: Janaina Marques da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:32

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Imobiliaria Brasil Sul LTDA

Advogado: Janaina Marques da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:17

Eliney Teixeira Neves

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiza Oliveira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 14:45

Alcires Mafra Sanches

Odail Caldeira Mafra

Advogado: Luciano Bley Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2024 07:50