04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/09/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 08:49

Juntada de Petição
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE MAFRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5009154-26.2024.8.24.0113/SC REQUERENTE: ALCIOMAR MAFRAADVOGADO(A): VILLIAN BAZO (OAB SC053490)ADVOGADO(A): PRISCILA FUMAGALLI (OAB SC063568) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados, em razão do óbito de ODAIL CALDEIRA MAFRA, falecida em 13.10.2024, que tem como inventariante ALCIOMAR MAFRA.

Apresentadas as primeiras declarações (Evento 53, PET1).

Fundamento e decido Em análise dos autos, verifico que ainda falta a juntada de documentos para ultimação do inventário, o que deverá ser providenciado pelo(a) inventariante.

Ante o exposto: 1. Cite(m)-se o(a) o(s) herdeiro(s) ALCIONI MAFRA, mencionado(s) pelo(a) inventariante (Evento 53, PET1), para se manifestar sobre as primeiras declarações, dentro do prazo comum de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de conclusão de todas as citações, conforme disciplinam os arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 626 e 627, todos do CPC. 2.

Intimem-se as Fazendas Públicas. 3.

Cumpridos os itens 1-2, intime-se o Ministério Público, conforme art. 178 do CPC. 4.

Deverá a herdeira ALCIRES MAFRA SANCHES juntar a certidão de casamento, no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Deverá o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias: 5.1 qualificar seu companheiro e apresentar escritura pública de união estável ou declaração por ambos firmada, com reconhecimento de firma; 5.2 juntar certidão de existência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados obtida no site www.censec.org.br; 6.

Tudo cumprido, retornem conclusos.

Intimem-se.
07/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:50

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 57
07/08/2025 10:50

Determinada a intimação
21/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009472-09.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição
21/02/2025 08:24

Juntada de Petição
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE NATASCHA WENHOLZ BEBER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELA NATASCHA WENHOLZ. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILEIA ODAIL MAFRA WENHOLZ. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILENE MAFRA VITTORASSI. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIOMAR MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/01/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIRES MAFRA SANCHES. Justiça gratuita: Deferida.
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 14:04

Juntada de Petição
06/12/2024 16:05

Expedição de Termo de Compromisso
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:05

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 31
06/12/2024 16:05

Decisão interlocutória
28/11/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 18:14

Juntada de Petição
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 13:43

Determinada a intimação
24/10/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILEIA ODAIL MAFRA WENHOLZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILENE MAFRA VITTORASSI. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIOMAR MAFRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 14:05

Juntada de Petição
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 15:32

Juntada de Petição
18/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:30

Determinada a intimação
16/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9009951, Subguia 4619800 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 596,27
15/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição
14/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:50

Link para pagamento - Guia: 9009951, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4619800&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4619800</a>
14/10/2024 07:50

Juntada - Guia Gerada - ALCIRES MAFRA SANCHES - Guia 9009951 - R$ 596,27
14/10/2024 07:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022651-22.2025.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Guastini Machado Modesto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5008549-10.2025.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gil Montag

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5007560-71.2025.8.24.0135

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Edson Luiz Andrietti

Advogado: Janaina Marques da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5007742-56.2025.8.24.0006

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Imobiliaria Brasil Sul LTDA

Advogado: Janaina Marques da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5018768-71.2025.8.24.0064

Eliney Teixeira Neves

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiza Oliveira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 14:45

Exibir Processo