28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
27/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
25/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:43

Determinada a intimação
20/08/2025 17:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 836653, Subguia 178647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
20/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0202
20/08/2025 17:28

Juntada de Informações da Contadoria
20/08/2025 17:24

Link para pagamento - Guia: 836653, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=178647&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>178647</a>
20/08/2025 17:24

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA - Guia 836653 - R$ 1.370,72
20/08/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DAT
20/08/2025 16:58

Despacho
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5000104-19.2005.8.24.0023/SC APELANTE: ENA MARIA RAMOS BATALHA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: GENOVEVA LESSA POLUCENO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: IELVA MICHELS COELHO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: IRDA COSTA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: LINDOMAR DO CARMO FLORES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MATILDE CHAVES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: SUZETE DALCHAU (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: JACIRA CORREA LEOPOLD (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MARIA JACI DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MIRIAN VOOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto pelos exequentes - alguns já falecidos - decorre de interesse de seu patrono, porquanto a discussão se dá exclusivamente em relação aos honorários advocatícios de sucumbência e, como é sabido, a justiça gratuita outrora conferida aos exequente é pessoal e intransmissível, nos termos do art. 99, §6º, do Código de Processo Civil.

E como o causídico não requereu a gratuidade em nome próprio e nem mesmo comprovou o recolhimento do preparo recursal, deverá agora fazê-lo em dobro, sob pena de deserção (art. 99, §5º, e art. 1007, §4º, ambos do Código de Processo Civil).

Expeça-se a respectiva guia e proceda-se à intimação do Dr.

Marcos Rogério Palmeira (OAB/SC 8095).
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 10:22

Determinada a intimação
17/03/2025 19:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
17/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2025 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
14/03/2025 14:17

Vista ao MP
14/03/2025 12:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0202)
13/03/2025 23:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE DALCHAU. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN VOOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JACI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR DO CARMO FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIRA CORREA LEOPOLD. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRDA COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IELVA MICHELS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOVEVA LESSA POLUCENO. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENA MARIA RAMOS BATALHA. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/03/2025 16:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003670-19.2025.8.24.0073

Cristiano Mauricio Boit

Edson Adriano Selpa

Advogado: Luiz Henrique Eltermann Viotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5000502-10.2025.8.24.0590

Larissa Guimaraes Ribeiro

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Lucas Carvalho Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5007689-75.2025.8.24.0006

Adhemar Moreira Neto

Mayckon Michel de Borba

Advogado: Mayara Ester Szlachta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5026902-61.2025.8.24.0008

Edneia Felisbino Amandio

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5017711-75.2025.8.24.0045

Locacao de Equipamentos Cont LTDA

Eduardo A. da Silva

Advogado: Ana Claudia Bressiani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2025 16:18

Exibir Processo