TJSC - 0006415-12.2010.8.24.0064

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/09/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50676904420258240000/TJSC

26/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 212 Número: 50676904420258240000/TJSC

25/08/2025 16:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11204839, Subguia 5875484 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

25/08/2025 14:50

Link para pagamento - Guia: 11204839, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5875484&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5875484</a>

25/08/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - BRS SEGURANCA VIARIA LTDA - Guia 11204839 - R$ 685,36

21/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/08/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11054852, Subguia 5789643

19/08/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 216 - Link para pagamento - 05/08/2025 17:41:40)

13/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

05/08/2025 17:41

Juntada - Guia Gerada - BRS SEGURANCA VIARIA LTDA - Guia 11054852 - R$ 685,36

05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 212

05/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 10:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/08/2025 09:57

Conclusos para despacho

04/08/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Conclusos para julgamento - 25/03/2025 10:01:04)

25/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

24/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/03/2025 09:49

Juntada de Petição

20/03/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

11/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

11/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 196

28/02/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

19/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

19/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

19/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 06:11

Despacho

13/12/2023 18:05

Conclusos para despacho

07/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 18:34

Despacho

16/06/2023 13:59

Conclusos para despacho

16/06/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/06/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/05/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 06:57

Despacho

29/07/2022 15:40

Conclusos para despacho

29/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

23/07/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

14/07/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2022 18:09

Despacho

11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:05). Refer. Evento 161

11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:29:05). Refer. Evento 160

11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:29:05). Refer. Evento 159

09/12/2021 19:56

Conclusos para despacho

08/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/12/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 161

07/12/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

15/11/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 09:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

29/10/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147

18/09/2021 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 16:51

Ato ordinatório praticado

08/09/2021 16:50

Juntada de íntegra do processo

08/09/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/09/2021 16:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/09/2021 16:27

Reativado processo do arquivo definitivo

09/10/2020 09:13

Certidão emitida - Caixa de digitalização 828

25/09/2020 17:04

Juntada de Ofício - MALOTE DIGITAL9ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS

25/09/2020 17:02

Informações - Nº Protocolo: WSJE.20.10027634-2 Tipo da Petição: Informações Data: 25/08/2020 13:02

25/09/2020 17:01

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.20.10006424-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/02/2020 14:48

22/04/2020 15:31

Enviado o processo desarquivado para a vara

17/04/2020 16:02

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central

03/10/2019 14:21

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

03/10/2019 14:17

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 467.525

03/10/2019 14:12

Remetido os autos ao Arquivo Central

06/09/2019 13:08

Ajuste correicional arquivado definitivamente

28/06/2019 18:17

Recebidos os autos - beira mar

21/06/2019 13:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - beira mar

21/05/2019 18:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:

16/05/2019 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2019 Teor do ato: Vistos etc. Diante do decurso do prazo sem manifestação do Exequente sobre o pagamento efetuado pelo Executado, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que

13/05/2019 09:48

Certificado a publicação e registro da sentença

13/05/2019 08:38

Recebidos os autos

10/05/2019 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos etc. Diante do decurso do prazo sem manifestação do Exequente sobre o pagamento efetuado pelo Executado, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e

30/08/2018 14:35

Conclusos para sentença

24/08/2018 13:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente acerca do despacho de fls. 185.

22/07/2018 05:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/06/2018 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

08/06/2018 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - Providencie-se a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da plena quitação do precatório (fls. 177/183), sob pena de presum

06/06/2018 15:25

Recebidos os autos

06/06/2018 13:56

Determinada Requisição de Informações - Vistos etc.I - Providencie-se a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da plena quitação do precatório (fls. 177/183), sob pena de presumir anuência.II - Após, voltem conclus

17/05/2018 13:44

Conclusos para despacho

16/05/2018 14:08

Ato ordinatório-Pagamento da dívida executada - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

16/05/2018 14:07

Juntada de Ofício - Ofício 0002906-55.2012.8.24.0500-0003 Assessoria de Precatórios Comunicar o pagamento de precatório.

16/05/2018 13:50

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WSJE.17.10103251-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 04/12/2017 12:01

29/08/2017 13:26

Expedição de alvará - Sidejud

29/08/2017 13:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10064480-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/08/2017 17:27

14/08/2017 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

03/08/2017 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado exequente (Dr. Pedro Peres da Silva) para, em 15 dias, informar seus dados bancários (Banco, Agência, conta corrente ou poupança, CPF e email), para expe

03/08/2017 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado exequente (Dr. Pedro Peres da Silva) para, em 15 dias, informar seus dados bancários (Banco, Agência, conta corrente ou poupança, CPF e email), para expedição do alvará de transferência eletrônica

03/08/2017 14:55

Recebidos os autos

03/08/2017 14:03

Conclusos para despacho

03/08/2017 13:29

Juntada de mandado - Mandado de Penhora no Rosto dos Autos 9ª Vara Federal de Florianópolis

03/08/2017 13:25

Recebidos os autos

03/08/2017 12:54

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às fls. 149/156, qual seja, "requer-se ordem deste Juízo no intuito de impedir a expedição do alvará ou o levantamento de quaisquer valores à SINASC, aguardando

02/08/2017 15:30

Conclusos para despacho

02/08/2017 15:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10060078-2 Tipo da Petição: Comprovante de indisponibilidade de ativos financeiros Data: 02/08/2017 14:54

02/08/2017 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10054907-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/07/2017 17:21

10/07/2017 14:46

Ato ordinatório-Pagamento da dívida executada - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

10/07/2017 14:09

Juntada de Ofício - Assessoria de Precatórios.

11/04/2017 17:15

Certidão emitida - Narrativa

11/04/2017 15:58

Certidão emitida - Narrativa

28/06/2013 12:00

Aguardando petição

28/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2013 12:00

Carga ao Advogado

28/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2013 12:00

Aguardando pagamento de precatório

06/06/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2013 12:00

Carga ao Advogado

06/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/01/2013 12:00

Aguardando pagamento de precatório

24/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 500120029079-000-001 - O Precatório teve sua inclusão determinada no regime especial de pagamento de precatórios. Protocolo: 014544.

24/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 500120029060-000-001 - O Precatório teve sua inclusão determinada no regime especial de pagamento de precatórios. Protocolo: 014543.

29/11/2012 12:00

Processo arquivado administrativamente

23/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0271/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1523 Página:

22/11/2012 12:00

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

22/11/2012 12:00

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

22/11/2012 12:00

Juntada de petição - Prot. n° 093136.

21/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0271/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar os dados da pessoa a quem deverá ser depositado o valor total requisitado (nome, CPF/CNPJ, Banco/Agência c/ dígito / Conta), ciente de

20/11/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, indicar os dados da pessoa a quem deverá ser depositado o valor total requisitado (nome, CPF/CNPJ, Banco/Agência c/ dígito / Conta), ciente de que se for pessoa diversa a do b

17/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

15/10/2012 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Requisite-se ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os pagamentos devidos, mediante precatório e devidamente atualizados, observando-se que a correção monetária, pelo INPC, deve incidir a contar d

02/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2012 12:00

Juntada de petição - 076426

18/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

10/09/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ

27/08/2012 12:00

Carga à Contadoria

06/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

18/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

18/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

12/07/2012 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido. II - Após, providencie-se a intimação do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de eventual direito à co

12/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2012 12:00

Juntada de petição - PROT. 053293 ( requer que seja remetido os autos a contadoria judiciária )

06/07/2012 12:00

Aguardando petição

06/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

02/07/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/06/2012 12:00

Juntada de petição - 1165B.

31/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2012 Data da Publicação: 31/05/2012 Número do Diário: 1402 Página:

29/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0114/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Peres da Silva (OAB 015.613/PR)

25/05/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2012 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

25/05/2012 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 064.10.011786-8 - Embargos à Execução / Execução

25/05/2012 12:00

Reabertura de processo

31/05/2011 12:00

Ajuste Correicional-Rem. ao Tribunal de Justiça - Lançado em 13.03.2012, em face de ajuste correicional

22/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

21/09/2010 12:00

Carga ao Advogado

21/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ

31/08/2010 12:00

Carga ao Advogado

31/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

31/08/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.10.011786-8 - Embargos à Execução / Execução

26/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Diante da certidão acerca da tempestividade dos Embargos apresentados pelo Executado, REVOGO, por ora, a ordem de requisição do pagamento. II - Providencie-se a intimação do Embargado, conforme já determinado nos autos em

13/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/08/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que deixei de cumprir o r. despacho de fls. 71 posto que no dia 05/jul/2010 foi recebido da distribuição os autos dos embargos n. 064.10.011786-8 (apenso), cadastrados no sitema SAJ somente em 01/jul/2010.

02/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2010 12:00

Correção de classe - entrada

22/07/2010 12:00

Correção de classe - saída

22/07/2010 12:00

Remessa à Distribuição

08/07/2010 12:00

Aguardando envio à Distribuição

08/07/2010 12:00

Aguardando envio à Distribuição

08/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

05/07/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Corrijam-se os registros no SAJ para Execução contra a Fazenda Pública. II - Diante da ausência de impugnação por parte do executado, requisite-se ao Presidente do Egrégio Tribunal Justiça de Santa Catarina, os pagamentos

05/07/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

09/06/2010 12:00

Carga ao Advogado

09/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

31/05/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/05/2010 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01 - cumprido

28/05/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

19/05/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

17/05/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 31/05/2010

17/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Providencie-se a citação do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ para, querendo, opor Embargos no prazo legal. II - Cumpra-se.

27/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/04/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/04/2010 através da guia nº 1207902-20 no valor de 2.532,96

15/04/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio