03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5027190-09.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50069327520258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: TANIA ANGELINA FRANZ SCHMITZADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 29/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 42385 - TANIA ANGELINA FRANZ SCHMITZ - R$ 1.947,01
28/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5027190-09.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 14/08/2025.
15/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:08

Decisão interlocutória
15/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:41

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 23/07/2025
14/08/2025 18:41

Distribuído por dependência - Número: 50069327520258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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