09/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001376-27.2018.8.24.0008/SC RÉU: EDUARDO ROBERGE FRUTUOSOADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354)ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO (OAB SC059037)ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551)ADVOGADO(A): ISABELA FERNANDES DA SILVA (OAB SC063042) DESPACHO/DECISÃO Não obstante o pedido da defesa estar desacompanhado de comprovação das diligências mencionadas (evento 390, PET1), a fim de viabilizar a realização do ato, antecipo a audiência para homologação da ANPP para o dia 17-10-2025, às 17 horas.

Retifique-se a pauta no Eproc.

Intimem-se.
05/09/2025 18:15

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:07

Juntada de Petição
21/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 382
18/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 382
15/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
15/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
15/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 382
14/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:01

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:53

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 15/08/2025 14:00. Refer. Evento 367
07/08/2025 12:51

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 05/12/2025 15:15
07/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 375 Data do cumprimento: 16/06/2025
13/06/2025 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
13/06/2025 13:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
12/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
12/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
12/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
12/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:00

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:34

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 15/08/2025 14:00
26/02/2025 18:19

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
14/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
04/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00013762720188240008/TJSC
21/10/2024 12:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
21/10/2024 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 358
21/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição
13/05/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/05/2024 17:37

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 14:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00013762720188240008/TJSC
27/07/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013762720188240008/TJSC
12/07/2023 14:45

Juntada de Petição
06/07/2023 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013762720188240008/TJSC
04/07/2023 17:42

Juntada de Petição
29/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
27/03/2023 16:02

Recebido o recurso de Apelação
24/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 332 e 338
24/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
23/03/2023 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
23/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 342 Parte Isenta
22/03/2023 20:57

Juntada de Petição
22/03/2023 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 340 Parte Isenta
22/03/2023 20:47

Juntada de Petição
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
17/03/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 334 Data do cumprimento: 17/03/2023
15/03/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
15/03/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
14/03/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 334 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
14/03/2023 18:25

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 15:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/03/2023 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325 Data do cumprimento: 10/03/2023
09/03/2023 19:04

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:20

Juntada de Petição
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição
08/03/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
08/03/2023 15:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
06/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:17

Juntada de Petição
06/02/2023 13:16

Juntada de Petição
27/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
25/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
25/12/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
22/12/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
16/12/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
16/12/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
16/12/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/12/2022 16:00. Refer. Evento 297
16/12/2022 16:49

Decisão interlocutória
16/12/2022 15:59

Conclusos para decisão
15/12/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
14/12/2022 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 299 Data do cumprimento: 12/12/2022
14/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
13/12/2022 13:16

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/12/2022 17:45. Refer. Evento 277
13/12/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273
12/12/2022 17:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
12/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2022 17:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/12/2022 16:03

Decisão interlocutória
12/12/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/12/2022 16:00
12/12/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 30/01/2023 15:00. Refer. Evento 295
12/12/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 30/01/2023 15:00
12/12/2022 13:23

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:46

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
06/12/2022 15:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
05/12/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
05/12/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
02/12/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
01/12/2022 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 283 Data do cumprimento: 01/12/2022
29/11/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 283 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
28/11/2022 19:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/11/2022 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275 Data do cumprimento: 28/11/2022
28/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 10:26

Decisão interlocutória
28/11/2022 10:18

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 12/12/2022 17:45. Refer. Evento 272
23/11/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
23/11/2022 16:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 13:37

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 07/12/2022 17:45. Refer. Evento 230
17/11/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
17/11/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
16/11/2022 18:06

Decisão interlocutória
16/11/2022 16:38

Conclusos para decisão
14/11/2022 13:12

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
10/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2022 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2022 18:46

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:52

Juntada de Petição
17/09/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Conclusos para decisão - 17/09/2022 13:59:11)
16/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
09/09/2022 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
30/08/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2022 19:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/08/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 12:41

Expedição de ofício
19/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 247
19/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/08/2022 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241 Data do cumprimento: 17/08/2022
15/08/2022 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 15/08/2022
12/08/2022 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240 Data do cumprimento: 12/08/2022
12/08/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
12/08/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
12/08/2022 14:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/08/2022 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237 Motivo: devolução a pedido do Cartório.
12/08/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
12/08/2022 14:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/08/2022 14:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
12/08/2022 13:55

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 237 - Expedição de mandado - 12/08/2022 13:55:13
12/08/2022 13:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/08/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
11/08/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:46

Decisão interlocutória
10/08/2022 17:40

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/11/2022 16:45. Refer. Evento 202
26/07/2022 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 26/07/2022
08/07/2022 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 225 Data do cumprimento: 08/07/2022
07/07/2022 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221 Data do cumprimento: 06/07/2022
06/07/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225 Oficial: ALINE COSTELLA
06/07/2022 14:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/07/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
06/07/2022 14:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/07/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221 Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
06/07/2022 14:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 213
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/06/2022 11:03

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
14/06/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
14/06/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
14/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/06/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
08/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:32

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2022 15:29

Juntada de Petição
02/06/2022 13:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/06/2022 14:00. Refer. Evento 156
01/06/2022 15:58

Decisão interlocutória
01/06/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 08/09/2022 15:00
01/06/2022 14:28

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:51

Juntada de Petição
01/06/2022 13:43

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2022 22:07

Juntada de Petição
22/04/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192 Data do cumprimento: 22/04/2022
22/04/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
21/04/2022 12:42

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
20/04/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/04/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
17/04/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
08/04/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/04/2022 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 08/04/2022
05/04/2022 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 179
05/04/2022 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178 Data do cumprimento: 04/04/2022
31/03/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: ALINE COSTELLA
31/03/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
31/03/2022 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
31/03/2022 16:17

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
31/03/2022 16:17

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
31/03/2022 16:17

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
30/03/2022 18:35

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 17:12

Expedição de ofício
21/03/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
21/03/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/03/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2022 08:26

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 08:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de peças digitalizadas - 21/03/2022 08:25:01)
23/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
16/03/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/03/2021 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/03/2021 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/03/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:14

Decisão interlocutória
04/03/2021 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 01/06/2022 14:00
02/03/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 20:18

Juntada de Petição
26/02/2021 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/02/2021 14:00. Refer. Evento 69
24/02/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:27

Decisão interlocutória
24/02/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 23/02/2021
23/02/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
23/02/2021 18:53

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/02/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/02/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/02/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2021 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 19/02/2021
19/02/2021 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 19/02/2021
19/02/2021 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 19/02/2021
12/02/2021 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 07/01/2021
10/02/2021 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
30/01/2021 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
29/01/2021 00:11

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
26/01/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 108 e 130
22/01/2021 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 06/01/2021
19/01/2021 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 19/01/2021
19/01/2021 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 19/01/2021
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/01/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 08/01/2021
08/01/2021 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
08/01/2021 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
07/01/2021 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 07/01/2021
07/01/2021 10:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98 Motivo: Certifico que intimei Jackson Luiz Reinold em 06/01 por meio do whatsapp 991332190, o qual ciente ficou e confirmou recebimento de contrafé. Dou fé.
27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/12/2020 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 20/12/2020
18/12/2020 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 18/12/2020
18/12/2020 16:22

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2020 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 18/12/2020
18/12/2020 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 18/12/2020
17/12/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/12/2020 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/12/2020 18:01

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
17/12/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
17/12/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
17/12/2020 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
17/12/2020 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/12/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 17:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
17/12/2020 17:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
17/12/2020 17:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/12/2020 17:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/12/2020 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: ARNO BAUMANN JUNIOR
17/12/2020 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
17/12/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
17/12/2020 17:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
17/12/2020 17:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
17/12/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: NAIR HARDT
17/12/2020 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: NAIR HARDT
17/12/2020 17:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 17:11

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/12/2020 17:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2020 17:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
17/12/2020 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
17/12/2020 15:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 15:32

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/12/2020 15:28

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 15:25

Expedição de ofício
15/12/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2020 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 18:08

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/02/2021 14:00
11/08/2020 16:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2019 14:06

Designada Audiência - Ante o exposto, indefiro o requerimento defensivo para realização de perícia contábil. 2. Afastada a preliminar, cabe determinar a instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não permite a formação da co
17/12/2019 13:52

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/02/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Pendente
25/07/2019 13:23

Conclusos para decisão interlocutória
25/07/2019 13:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade
15/07/2019 09:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.19.10120769-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/07/2019 09:34
11/07/2019 18:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/07/2019 18:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
11/07/2019 18:19

documento digitalizado
27/06/2019 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/034736-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lilian Karina Gruber
13/06/2019 19:45

Juntada
13/06/2019 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20024883-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/06/2019 17:27
05/06/2019 16:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/06/2019 16:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/06/2019 14:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/06/2019 14:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/04/2019 01:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/04/2019 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/018811-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa
17/04/2019 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20015578-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/04/2019 13:55
15/04/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2019 13:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
15/04/2019 12:14

Juntada de Ofício
15/04/2019 12:13

Juntada de Ofício
13/04/2019 01:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2019 18:14

Juntada de Ofício
10/04/2019 15:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/04/2019 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
04/04/2019 15:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/04/2019 15:26

Juntada
04/04/2019 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986767573TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC Diligência : 02/04/2019
04/04/2019 15:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/04/2019 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986767556TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC Diligência : 02/04/2019
04/04/2019 15:26

Juntada
04/04/2019 15:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/04/2019 15:24

Juntada
04/04/2019 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986767587TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Oficial do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau Diligência : 02/04/2019
04/04/2019 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2019 13:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/04/2019 13:26

Juntada de Ofício
04/04/2019 13:26

Juntada de Ofício
25/03/2019 14:11

Expedido ofício - SAJ - Genérico
25/03/2019 14:09

Expedido ofício - SAJ - Genérico
25/03/2019 14:08

Expedido ofício - SAJ - Genérico
25/03/2019 13:59

Juntada de documento
25/03/2019 13:52

Expedido ofício - SAJ - Genérico
22/03/2019 18:25

Mero expediente - SAJ - Oficie-se o DETRAN-SC para que no prazo de 5 (cinco) dias informe a este Juízo a existência de algum veículo em nome de Eduardo Roberge Frutuoso.Oficie-se os Cartórios de Registros de Imóveis desta Comarca para que no prazo de 5 (c
20/03/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/012219-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2019 Local: Oficial de justiça - Fernanda Maria Koerich Schmidt de Carvalho
20/03/2019 13:59

Conclusos para decisão interlocutória
20/03/2019 13:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
19/03/2019 16:56

Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade ad
11/03/2019 15:45

Conclusos para decisão interlocutória
06/03/2019 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20008904-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/03/2019 15:29
06/03/2019 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.19.20008904-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/03/2019 15:29
06/03/2019 17:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20008904-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/03/2019 15:29
06/03/2019 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20008898-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2019 15:17
02/03/2019 03:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
21/02/2019 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2019 15:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/02/2019 15:51

Recebidos os autos
21/02/2019 15:51

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.19.00001756-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/02/2019 16:23 Complemento: 239/19/JU - 1ª Delegaia de Polícia de Blumenau
11/05/2018 13:23

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
11/05/2018 13:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico
16/03/2018 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20010440-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/03/2018 18:45
08/03/2018 02:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/02/2018 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2018 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/02/2018 17:45

Juntada de documento
26/02/2018 16:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00