TJSC - 0001376-27.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:49
Juntada de Petição
-
19/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
04/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/02/2025 16:03
Remetidos os Autos em diligência
-
02/02/2025 03:27
Remessa Interna para Revisão - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Despacho
-
17/01/2025 12:44
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
17/01/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
28/12/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 18:54
Despacho
-
30/10/2024 16:41
Juntada de Petição
-
23/10/2024 11:25
Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
-
23/10/2024 11:25
Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
-
21/10/2024 12:37
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
21/10/2024 07:47
Expedição de ofício
-
17/10/2024 12:35
Recebidos os autos do STF
-
03/05/2024 14:26
Remetidos os Autos em diligência
-
02/05/2024 08:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001376272018824000820240502083901
-
01/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2024 12:10
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
15/04/2024 12:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
15/04/2024 12:10
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
11/04/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
10/04/2024 21:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
14/03/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 16:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
13/03/2024 16:07
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001376-27.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: EDUARDO ROBERGE FRUTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/02/2024 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
22/02/2024 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
22/02/2024 11:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
-
25/10/2023 15:10
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
25/10/2023 11:22
Juntada de Petição
-
25/10/2023 11:18
Juntada de Petição
-
25/10/2023 11:13
Juntada de Petição
-
25/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/10/2023 16:12
Juntada de Petição
-
19/10/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 17:50
Juntada de Petição
-
09/10/2023 17:49
Juntada de Petição
-
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/09/2023 17:03
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 64
-
21/09/2023 17:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
21/09/2023 17:00
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 61
-
21/09/2023 17:00
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 10:04
Juntada de Petição
-
05/09/2023 16:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 10:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/08/2023 10:06
Juntada de Petição
-
25/08/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2023 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
31/07/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
28/07/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2023 17:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
24/07/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
-
24/07/2023 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
24/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/07/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
11/07/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 18:35
Juntada de Petição
-
06/07/2023 18:15
Juntada de Petição
-
06/07/2023 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/07/2023 17:43
Juntada de Petição
-
04/07/2023 17:38
Juntada de Petição
-
04/07/2023 17:38
Juntada de Petição
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001376-27.2018.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EDUARDO ROBERGE FRUTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
19/06/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/06/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/05/2023 12:21
Retirado de pauta
-
20/05/2023 12:20
Juntada de Petição
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001376-27.2018.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: EDUARDO ROBERGE FRUTUOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OAB SC014328) ADVOGADO(A): ANDRE MELLO FILHO (OAB SC001240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
-
10/05/2023 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
10/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 09:46
Juntada de Petição
-
16/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
31/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 19:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
29/03/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/03/2023 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
02/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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