16/07/2024 20:20

Baixa Definitiva
13/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.536,15
03/07/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.204,87
27/06/2024 15:11

Expedição de Alvará
26/06/2024 18:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
26/06/2024 13:37

Contadoria - Informação
11/06/2024 16:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
11/06/2024 16:53

Despacho
11/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.264,09
30/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:40

Despacho
12/03/2024 15:11

Conclusos para despacho
10/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 17:46

Juntada de Petição
02/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
29/01/2024 12:06

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031799-85.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 546) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 546
31/10/2023 19:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031799-85.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031799-85.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031799-85.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 492) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI (OAB SC026425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 492
17/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/08/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2023 14:29

Conclusos para julgamento
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 18
17/03/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 13:31

Determinada a citação
09/01/2023 12:08

Conclusos para despacho
20/12/2022 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVANIA DA SILVA TAKACHIKA. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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