25/09/2024 14:18

Baixa Definitiva
24/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IAIFP
22/07/2024 13:07

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
21/11/2023 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/10/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 21:40

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032445-09.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: LEONARDO MARTIM DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 140
17/04/2023 15:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:34

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:25

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2022 15:43

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 40
18/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2022 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 15:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2022 09:08

Conclusos para julgamento
25/08/2022 00:33

Juntada de Petição
24/08/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 13:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/02/2022 18:38

Conclusos para despacho
17/02/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/12/2021 00:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2021 15:23

Determinada a citação
13/12/2021 13:44

Conclusos para despacho
10/12/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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