21/11/2023 16:05

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01FP
08/11/2023 14:15

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/10/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:30

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004236-07.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SERGIO MAURICIO HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA ANA DENEZ (OAB PR089117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
15/09/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 73
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:31

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
14/07/2023 07:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
13/07/2023 15:11

Despacho
13/07/2023 14:52

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 38
20/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 12:29

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 15:05

Conclusos para julgamento
10/04/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 06:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
31/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:09

Despacho
28/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 13:07

Juntado(a)
14/03/2023 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:11

Juntada de Petição
28/02/2023 12:44

Expedição de ofício - 1 carta
23/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2023 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/02/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:03

Concedida a tutela provisória
23/02/2023 12:06

Conclusos para decisão
21/02/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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