11/02/2025 14:10

Baixa Definitiva
11/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 82,88
21/01/2025 12:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 21/01/2025 12:26:12
20/01/2025 21:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/01/2025 21:52

Expedição de Alvará
11/12/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 81,57
30/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
11/10/2024 13:52

Transitado em Julgado
11/10/2024 12:15

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/09/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 09:00
14/08/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
13/08/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2024 10:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 09:00 Sequencial: 20
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/07/2024 10:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/07/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 15:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 52) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 52
06/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:00

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:40

Despacho
13/05/2024 13:32

Conclusos para decisão com Agravo
13/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/03/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:58

Recurso Extraordinário não admitido
20/02/2024 18:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/02/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
15/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7258722, Subguia 3740931 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2024 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7258722, Subguia 3740931
09/02/2024 15:02

Juntada - Guia Gerada - MARIA MARCELINO VIRGINIA - Guia 7258722 - R$ 233,96
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/12/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 387) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 387
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012893-47.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 431) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: MARIA MARCELINO VIRGINIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 431
25/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
25/05/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARCELINO VIRGINIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/01/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/12/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/07/2022 16:59

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 11:42

Determinada a citação
07/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
07/06/2022 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARCELINO VIRGINIA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2022 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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