18/09/2024 15:15

Baixa Definitiva
18/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
28/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC02CV
19/08/2024 15:29

Transitado em Julgado
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/08/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
02/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 18:45

Decisão interlocutória
02/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS304
02/08/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/07/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
08/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:09

Despacho
28/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/06/2024 16:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:01

Juntado(a)
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/05/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:30

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 18:02

Juntado(a)
18/04/2024 17:54

Despacho
17/04/2024 17:42

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:42

Juntado(a)
08/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 17:04

Recurso Extraordinário não admitido
25/03/2024 09:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/03/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
14/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/02/2024 18:46

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:28

Despacho
19/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 457
30/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:12

Despacho
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição
17/11/2023 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003955-21.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: MARIANA BUNN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003955-21.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: MARIANA BUNN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003955-21.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: MARIANA BUNN SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 361
22/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/08/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição
24/07/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Parte Isenta
24/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 18:04

Juntada - Guia Gerada - MARIANA BUNN SOUZA - Guia 6024584 - R$ 901,31
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 16:52

Conclusos para julgamento
29/06/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2023 21:10

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:00

Despacho
16/02/2023 14:08

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/01/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 12:42

Decisão interlocutória
11/10/2022 15:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2022 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA BUNN SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 18:10

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2022 14:14

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA BUNN SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0305471-32.2015.8.24.0008

Huvispan Industria e Comercio de Fios Lt...

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Kim Moraes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5004175-72.2023.8.24.0075

Maria Eduarda Passos

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 5004050-35.2020.8.24.0035

Ivanir Souza da Silva

Aldori Dircksen

Advogado: Rory Klay Sant Ana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2020 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5031253-71.2021.8.24.0023

Banco Bmg S.A

Flavia Melo

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5000257-22.2018.8.24.0015

Renato Mattar Cepeda

Gilberto Gilmar Stelzner

Advogado: Diego Roberto Amaral

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2018 16:08

Exibir Processo