03/09/2025 08:27

Link para pagamento - Guia: 11282114, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5918405&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5918405</a>
03/09/2025 08:27

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11282114 - R$ 685,36
02/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013765-93.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
31/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 02:43

Conclusos para decisão
27/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 (19/08/2025 14:52:24). Guia: 11148969 Situação: Baixado.
20/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 14:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11148969, Subguia 5842322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/08/2025 14:05

Link para pagamento - Guia: 11148969, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5842322&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5842322</a>
18/08/2025 14:05

Juntada - Guia Gerada - MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO - Guia 11148969 - R$ 685,36
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013765-93.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 07:55

Decisão interlocutória
14/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
08/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013765-93.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme série constante na fundamentação e observando os percentuais relativos à data de cada contrato; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
07/08/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 07:11

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:55

Juntada de Petição
16/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/03/2025 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2024 04:09

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 11:39

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
11/10/2024 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/10/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:32

Determinada a citação
10/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8515243, Subguia 4472038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 324,41
09/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 09:55

Link para pagamento - Guia: 8515243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4472038&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4472038</a>
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:46

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO - Guia 8515243 - R$ 323,57
07/08/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 10:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:20

Despacho
21/02/2024 08:11

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ANDREA DA CUNHA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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