30/11/2023 12:22

Baixa Definitiva
30/11/2023 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
28/11/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
21/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
21/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PZOUN
14/11/2023 15:11

Transitado em Julgado
14/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
13/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
23/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
19/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001038-05.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: LUISA ROHRS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MAURO PRIMO DELANOY INTERESSADO: LUIZ CARLOS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001038-05.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: LUISA ROHRS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MAURO PRIMO DELANOY INTERESSADO: LUIZ CARLOS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001038-05.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: LUISA ROHRS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MAURO PRIMO DELANOY INTERESSADO: LUIZ CARLOS SCHWENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ ADVOGADO(A): TASSIA CASSOL ADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 288
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/08/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/08/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
25/07/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/07/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/07/2023 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/07/2023 04:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
24/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:10

Despacho
24/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 12:30

Conclusos para decisão
13/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/07/2023 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/07/2023 12:33

Alterado o assunto processual - De: - Para: Consulta
14/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
30/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 145. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5642945 Situação: Baixado.
22/05/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 131, 141 e 140
19/05/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
06/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
05/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 138
02/05/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/04/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/04/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:56

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 25/04/2023 13:30:31)
31/03/2023 12:15

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:28

Juntada de Petição
21/03/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/02/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/02/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/02/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/02/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/02/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
08/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:28

Determinada a intimação
08/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:34

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/09/2022 10:03

Conclusos para julgamento
28/09/2022 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/09/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2022 04:23

Juntada de Petição
05/07/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/06/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/06/2022 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
06/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/06/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/05/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/05/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2022 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/05/2022 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
23/05/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:29

Despacho
23/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:40

Conclusos para despacho
20/05/2022 06:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAYSA FIEGENBAUM - EXCLUÍDA
19/05/2022 11:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
05/05/2022 08:12

Juntada de Petição
05/05/2022 08:12

Juntada de Petição
05/05/2022 07:17

Juntada de Petição
05/05/2022 07:17

Juntada de Petição
02/05/2022 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/04/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/04/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
28/03/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
13/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISA ROHRS SCHWENDLER. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 12:42

Decisão interlocutória
10/11/2021 13:35

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
13/07/2021 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
26/03/2021 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/03/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2021 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 15:03

Despacho
13/03/2021 13:08

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de intimação'
13/03/2021 13:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
13/03/2021 13:06

Alterado o assunto processual
11/03/2021 08:09

Juntada de Petição
10/03/2021 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/03/2021 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2021 22:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/03/2021 22:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/03/2021 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2021 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
22/01/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2019 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
12/11/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 11:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2019 15:16

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050978620198240000/TJSC
06/11/2019 06:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50050978620198240000/TJSC
04/11/2019 11:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/11/2019 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/11/2019 06:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:37

Despacho/Decisão - de Expediente
15/10/2019 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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