TJSC - 5092384-76.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/01/2025 08:00 Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032463020258240023 
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                                            24/06/2024 14:06 Baixa Definitiva 
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                                            23/05/2024 12:15 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS 
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                                            23/05/2024 12:15 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA, Guia 7977383, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=407 
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                                            23/05/2024 12:15 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA - Guia 7977383 - R$ 288,78 
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                                            23/05/2024 12:15 Custas Satisfeitas - Parte: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 
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                                            21/05/2024 15:30 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE 
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                                            21/05/2024 15:30 Transitado em Julgado 
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                                            21/05/2024 15:29 Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059644 
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                                            08/05/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            13/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            08/04/2024 10:06 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            08/04/2024 10:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            03/04/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            03/04/2024 18:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            03/04/2024 18:33 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            03/04/2024 16:56 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
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                                            02/04/2024 15:07 Juntada de Petição 
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                                            26/02/2024 16:49 Conclusos para despacho 
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                                            20/02/2024 13:44 Juntada de Petição 
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                                            10/02/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 
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                                            04/12/2023 16:50 Intimado em Secretaria 
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                                            04/12/2023 16:49 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            30/11/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            08/11/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            05/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023 
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                                            05/10/2023 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5092384-76.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA EXECUTADO: MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA EDITAL Nº 310049745050 JUIZ DO PROCESSO: Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): MELISSA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: *86.***.*45-20, atualmente em local incerto ou não sabido.
 
 PRAZO DO EDITAL: 20 dias.
 
 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). Valor do Débito: R$ 11.839,79.
 
 Data do Cálculo: 29/09/2023.
 
 O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
 
 Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
 
 Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
 
 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
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                                            04/10/2023 13:48 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023 
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                                            03/10/2023 14:32 Determinada a intimação 
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                                            02/10/2023 14:11 Conclusos para decisão 
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                                            29/09/2023 16:21 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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