22/03/2024 15:11

Baixa Definitiva
22/03/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 20:09

Decisão interlocutória
14/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/02/2024 22:29

Juntada de Petição
30/01/2024 19:58

Baixa Definitiva
30/01/2024 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN
30/01/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON
30/01/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC
30/01/2024 15:15

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC - Guia 5479489 - R$ 0,00
30/01/2024 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCJE
29/01/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/01/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/01/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/01/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
23/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> DCSUN
22/11/2023 20:06

Transitado em Julgado
22/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 22:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000953-40.2021.8.24.0084/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ BONAMIGO (OAB SC021991) PERITO: EDUARD STEFFEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000953-40.2021.8.24.0084/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ BONAMIGO (OAB SC021991) PERITO: EDUARD STEFFEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000953-40.2021.8.24.0084/SC (Pauta: 285) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ BONAMIGO (OAB SC021991) PERITO: EDUARD STEFFEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 285
05/06/2023 15:49

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 14:42

Decisão interlocutória
26/04/2023 19:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:18

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 107. Guia: 5479489 Situação: Baixado.
26/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/04/2023 13:12

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 12:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/02/2023 16:17

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/01/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 22:17

Juntada de Petição
20/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 85
20/10/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/10/2022 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/10/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2022 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/10/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:51

Decisão interlocutória
05/10/2022 19:34

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO SCHOCK DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
04/10/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/09/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
15/09/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:32

Juntado(a)
15/09/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:28

Decisão interlocutória
14/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 13:25

Conclusos para despacho
30/08/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
13/04/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022 12:13

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 18:22

Decisão interlocutória
03/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 11:55

Conclusos para despacho
24/01/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 15:22

Decisão interlocutória
18/11/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:31

Conclusos para decisão
16/11/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2021 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 18:09

Determinada a citação
22/09/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 11:31

Distribuído por sorteio
22/09/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE TERESINHA COPETTI PELINSON. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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