TJSC - 5004566-92.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 17:55
Baixa Definitiva
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28/06/2023 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/06/2023 16:31
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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28/06/2023 16:31
Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
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28/06/2023 16:31
Custas Satisfeitas - Parte: ALAIR ALVES DE OLIVEIRA
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28/06/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2023 12:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/06/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/06/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5004566-92.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: ALAIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVANTE: CLAUDIOMIR GIARETTON E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 114
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27/05/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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26/05/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2022 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/05/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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16/05/2022 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/02/2022 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/02/2022). Guia: 2976876 Situação: Baixado.
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08/02/2022 11:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0503) - processo: 03003408320178240080
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08/02/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
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08/02/2022 10:37
Juntada de Certidão
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07/02/2022 20:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
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07/02/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 2976876 Situação: Em aberto.
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07/02/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/02/2022 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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